TSE dá 48 horas para Meta explicar tratamento a Lula e Flávio

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 48 horas neste sábado (10) para a Meta explicar como tratou conteúdos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A determinação ocorre após a coligação de Lula acusar a plataforma de restringir seletivamente publicações e favorecer o adversário. A empresa contestou as alegações.

O que o TSE pediu

Bellizze determinou que a Meta preserve registros de moderação, anúncios e métricas relacionados ao caso. A empresa também deverá detalhar medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais da candidatura e de aliados, incluindo eventuais reduções de alcance, rótulos, bloqueios ou remoções.

O ministro pediu explicações sobre possíveis alterações na contagem de visualizações de vídeos publicados em 7 de outubro e sobre a desabilitação da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro. A plataforma ainda deverá informar se identificou uma rede automatizada apontada na ação e quais providências tomou.

Outro ponto da ordem é a descrição técnica das regras usadas para excluir perfis de candidatos dos sistemas de recomendação. A Meta deverá esclarecer se aplicou o mesmo tratamento às duas candidaturas que disputam o segundo turno.

Alegações e resposta da empresa

A coligação Brasil Pronto pra Mais afirma que a Meta teria restringido a entrega de publicações de Lula e de perfis de seu campo político. A ação também menciona uma rede de 255 perfis no Instagram, supostamente operados com inteligência artificial, que teria somado 58 milhões de visualizações em um mês e promovido ataques ao presidente, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.

A petição cita levantamentos do projeto VigIA, da Agência Lupa, segundo os quais 61 de 64 conteúdos sintéticos considerados vedados, identificados no início de outubro, continuavam disponíveis em 7 de outubro. A campanha também questiona métricas de vídeos e relata que a conta de anúncios ficou desabilitada. As afirmações fazem parte da representação e ainda serão analisadas pelo tribunal.

Em nota, a Meta classificou as alegações como falsas e afirmou que elas não têm respaldo nos fatos. A empresa declarou que muitos dos problemas técnicos citados não atingiram exclusivamente o Brasil ou contas específicas e disse cumprir as normas eleitorais e buscar isonomia no uso das plataformas.

Bellizze avaliou que as provas iniciais apresentadas pela coligação são, em grande parte, indiretas e determinou uma instrução técnica antes de decidir sobre o pedido liminar. Agência Lupa e Instituto Democracia em Xeque também foram oficiados para apresentar, em 48 horas, as metodologias e os materiais usados nos levantamentos citados.

Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazos sucessivos de 24 horas cada para se manifestar. Só então o processo retornará ao relator para análise da liminar. As informações técnicas enviadas pela empresa ficarão sob sigilo.