TSE dá 24 horas para Meta apurar 255 perfis suspeitos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (15) que a Meta conclua, em 24 horas, uma apuração interna sobre 255 perfis do Instagram suspeitos de integrar uma rede que usaria inteligência artificial para promover Flávio Bolsonaro (PL) e atacar Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze também obriga a empresa a aplicar critérios iguais às duas candidaturas em suas ferramentas e redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Os perfis foram relacionados em relatório do Instituto Democracia em Xeque, apresentado pela coligação de Lula. O levantamento analisou 1.204 publicações e identificou que 155 delas, ou 12,9%, tinham indicação de conteúdo produzido com inteligência artificial. A Meta terá 48 horas para verificar se as publicações cumprem a obrigação de informar o uso da tecnologia e adotar providências nos casos irregulares.

Medidas sobre alcance e inteligência artificial

Bellizze determinou que a Meta não reduza a distribuição, restrinja buscas ou exclua recomendações de conteúdo eleitoral de Lula ou Flávio por critérios diferentes. A decisão também impede que a empresa desabilite contas de anúncios das campanhas do segundo turno ou restrinja impulsionamentos sem revisão humana. Se um sistema automatizado aplicar uma restrição, a análise por uma pessoa deverá ocorrer em até duas horas, com comunicação ao TSE.

A Meta AI, integrada ao WhatsApp, Instagram e Facebook, deverá adotar o mesmo critério para as duas candidaturas e não gerar peças de propaganda eleitoral favoráveis ou contrárias a nenhuma delas. A campanha de Lula havia apresentado testes em que a ferramenta teria recusado pedidos de imagens do presidente e produzido imagens favoráveis a Flávio.

O ministro afirmou que, em análise preliminar, houve falha no controle dos comandos, mas que não havia elementos para concluir que ela decorreu de decisão deliberada ou que ocorreu de forma sistemática. A Meta informou que reforçou filtros para impedir a geração de imagens dos dois candidatos. Bellizze não determinou a derrubada imediata dos 255 perfis: a empresa deverá apurar cada caso antes de tomar medidas.

Anúncios e próximos passos

Até 21 de outubro, a empresa deverá repor eventual volume de impulsionamento pago contratado pela campanha de Lula e não veiculado por falhas técnicas, ou informar que não há entrega pendente.

A ordem foi proferida em caráter liminar e deverá ser avaliada pelos demais ministros do TSE. A decisão não afirma que a plataforma manipulou a distribuição de conteúdo em benefício ou prejuízo de qualquer candidatura.