TSE suspende site que oferecia criptomoedas por apoio a Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários em troca de publicações favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar é da ministra Estela Aranha, que considerou que a iniciativa associava vantagem econômica à divulgação de conteúdo político durante as eleições. A medida será submetida ao plenário da Corte.

O que determinou a decisão

A ministra ordenou a suspensão do domínio brasil22token.com e proibiu os responsáveis de oferecer, prometer ou distribuir tokens ou outra vantagem econômica vinculada a publicações sobre o projeto ou à candidatura identificada pelo número 22. Também determinou a retirada de conteúdos específicos em plataformas como X, Instagram, Telegram e WhatsApp. Uma das decisões prevê prazo de até três horas para a remoção de postagens que divulgassem o site.

Os representados ficam impedidos de voltar a divulgar a propaganda apontada como irregular.

Ao analisar o caso, Estela Aranha afirmou que a legislação eleitoral proíbe oferecer benefícios econômicos para estimular a divulgação de conteúdo eleitoral na internet. A norma permite impulsionamento pago quando contratado por partidos, coligações ou candidatos, mas veda mecanismos de recompensa ou vantagem para difundir propaganda.

Denúncia e defesa de Flávio

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou representação à Justiça Eleitoral. Na petição, alegou que o programa do site oferecia 30 mil tokens às primeiras mil pessoas que publicassem conteúdo em redes sociais. A coligação também apontou que o grupo de dança HypersKids Africa teria recebido 120 milhões de tokens e, 11 minutos depois, publicado no Instagram um vídeo com referências eleitorais e pedido de voto no número 22.

A campanha de Flávio também apresentou uma ação, segundo os autos. Na petição, o candidato disse que soube da iniciativa por meio da imprensa e negou vínculo, contratação ou relação financeira com os criadores do token. Sua defesa apontou possível uso indevido do nome, da imagem e do número da campanha. Em manifestação divulgada após o caso, a campanha afirmou desconhecer quem criou o site e disse que adotaria medidas judiciais para retirar a página do ar. Flávio também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdo ou produtos de campanha.

O projeto lançou o token B22 no início de outubro, conforme os autos. A coligação de Lula pediu investigação sobre a iniciativa e preservação de registros relacionados a perfis e contas usados na distribuição dos ativos.