TSE ordena remoção de vídeos que ligavam drogas a ato pró-Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na segunda-feira (12) a remoção de publicações que associavam imagens de uma jovem aparentemente consumindo drogas à manifestação pró-Lula realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada de conteúdos atribuídos a Flávio Bolsonaro e aliados. A decisão ocorreu após ação da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Imagens anteriores ao ato

Segundo a representação apresentada à Justiça Eleitoral, o vídeo já havia sido publicado em 10 de outubro, um dia antes do protesto. A petição afirma que as imagens teriam sido feitas no Chile. A gravação mostra uma mulher inalando um pó branco em uma via pública; as publicações questionadas a apresentavam de modo a sugerir que a cena ocorreu durante o ato na Paulista.

Bellizze considerou que reutilizar uma imagem anterior como se fosse registro da manifestação configura “grave manipulação por descontextualização”. Na decisão, o ministro apontou que a associação foi agravada por afirmações generalizadas sobre consumo de drogas e por apelo eleitoral explícito. Ele também ressaltou que a medida não impede críticas ou opiniões sobre o ato, desde que o vídeo não seja apresentado como registro do evento.

As descrições publicadas sobre os alvos da ordem não coincidem integralmente. A decisão foi relatada como abrangendo publicações de Flávio, do senador eleito Carlos Bolsonaro e do empresário Pablo Marçal. Outra descrição também cita o deputado Rony Gabriel, enquanto uma inclui ainda os deputados Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato. Há menção, ainda, a uma publicação semelhante do perfil Sociedade em Fatos, no Instagram, e à determinação para que plataformas identifiquem responsáveis por outros perfis e endereços que divulgaram o conteúdo.

Pedidos rejeitados

O ministro não aceitou o pedido de suspensão integral do perfil Sociedade em Fatos nem a proibição genérica de publicações futuras consideradas “substancialmente semelhantes ou equivalentes”. A decisão, portanto, determinou a retirada de conteúdos específicos, sem impedir manifestações políticas que não atribuam aquelas imagens ao ato.

A coligação também pediu que conteúdos fossem removidos ou tornados indisponíveis em redes sociais, incluindo Instagram, X, Threads e Facebook. Em caso de descumprimento, a representação previa o envio de ofícios às plataformas. O pedido alegava que os vídeos buscavam associar participantes do protesto a consumo de drogas, vandalismo, depredação do patrimônio público e defesa do terrorismo.