Senado pode votar PEC da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta

O Senado pode votar nesta quarta-feira, 14 de outubro, em primeiro e segundo turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6x1. A mudança no rito ainda precisa ser aprovada pelo plenário.

Requerimento abre caminho para votação

A articulação do governo reuniu 54 assinaturas para apresentar o pedido, número necessário para que ele seja apreciado. Alcolumbre confirmou que o requerimento será levado ao plenário na tarde de quarta-feira.

“Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial”, afirmou o presidente do Senado durante a sessão de terça. A previsão é que os senadores analisem primeiro o pedido de mudança no rito. Se ele for aprovado, a PEC poderá ser submetida aos dois turnos no mesmo dia, após a quinta sessão de discussão do texto.

Pelo procedimento normal, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por dois turnos, com três sessões deliberativas entre eles. O calendário especial permitiria dispensar esse intervalo. Para aprovar a PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, entre os 81 senadores.

O que prevê a proposta

A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima semanal, hoje de 44 horas, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas.

Caso a proposta seja aprovada sem alterações pelos senadores, seguirá para promulgação pelo Congresso; mudanças de mérito exigiriam novo exame dos deputados.

A análise do requerimento de calendário especial está prevista para a tarde desta quarta-feira. A votação da PEC nos dois turnos no mesmo dia depende da aprovação do pedido e da obtenção dos votos necessários em cada etapa.