Escala 6×1: Lula defende fim e Alcolumbre promete deliberação

Lula disse querer que a mudança avance e saia do papel. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a PEC será deliberada após o cumprimento das etapas previstas no regimento, sem antecipar uma data definitiva para a votação.

Em publicação nas redes sociais, Lula defendeu cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial. Ele afirmou que os trabalhadores querem melhorar de vida, mas também ter tempo para descansar, cuidar da saúde e ficar com a família. A proposta em discussão estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Alcolumbre condiciona votação ao rito

Antes da primeira sessão de discussão, Alcolumbre declarou que pretende cumprir as etapas regimentais sem acelerar o processo. Segundo ele, as sessões de terça, quarta e quinta-feira integram as cinco discussões iniciais da PEC em primeiro turno. Depois, a pauta deverá ser organizada novamente para a semana seguinte. Caso as cinco sessões sejam concluídas, a proposta poderá ser colocada em deliberação no primeiro turno.

O presidente do Senado afirmou que cada parlamentar terá liberdade para votar a favor ou contra. Também reiterou que o compromisso assumido foi colocar a PEC na pauta e submetê-la à deliberação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; ainda precisa passar por dois turnos no plenário da Casa.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a expectativa do governo era realizar três sessões de debate naquela semana e votar a proposta em dois turnos na seguinte. Segundo Wagner, o cronograma foi transmitido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, após tratar do tema com Alcolumbre. A previsão do senador, porém, depende da conclusão das etapas regimentais mencionadas pelo presidente do Senado.

Disputa eleitoral envolve a proposta

Na mesma publicação, Lula criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário na disputa presidencial, e disse que ele é contra a proposta. Flávio afirmou que defende dar ao trabalhador mais liberdade para escolher a própria jornada. Como exemplo, mencionou mães que não conseguem cumprir oito horas diárias por não terem com quem deixar os filhos. Também disse que seu projeto prevê um voucher para creche privada quando não houver vaga na rede pública.

Wagner afirmou que havia entre 34 e 35 senadores registrados quando se dirigia ao Senado e que eram necessários 41 para iniciar a discussão. O petista atribuiu a falta de presença de aliados de Flávio a uma tentativa de impedir o debate. Para aprovar a PEC, são necessários 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.