Alcolumbre mantém PEC da escala 6×1 na pauta do Senado
Discussão começa nesta terça-feira, mas votação antes do segundo turno depende de acordo para encurtar o calendário de tramitação.
Em resumo
- Alcolumbre manteve o início da análise da PEC para terça-feira.
- A votação antes do segundo turno depende de acordo para encurtar o calendário.
- A proposta exige apoio de 49 senadores em cada votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve para esta terça-feira, 6 de outubro, o início da análise da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta deve passar por sessões de discussão na Casa antes do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, mas ainda não há garantia de que será votada nesse intervalo. Para antecipar a votação, será necessário um acordo que reduza o calendário de tramitação.
Calendário em discussão
O calendário já estava previsto antes do primeiro turno das eleições e foi mantido. A programação prevê sessões de discussão na terça, na quarta e na quinta-feira. Pelo regimento do Congresso, são necessárias cinco sessões de debate antes de uma PEC ser votada, mas esse prazo pode ser encurtado se houver acordo.
Alcolumbre telefonou para senadores para pedir que compareçam a Brasília na terça-feira. A articulação teria como objetivo viabilizar a votação da proposta. Mesmo com essa movimentação, o desfecho depende da aprovação de um calendário especial que reduza os intervalos de tramitação.
Resistência à votação antes do segundo turno
O PL de Flávio Bolsonaro trabalha para adiar a decisão, e há pressão do setor produtivo para que a discussão ocorra somente depois do resultado final. Flávio e aliados são contra a análise da medida antes do segundo turno.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputará o segundo turno com Flávio Bolsonaro. O senador terminou o primeiro turno à frente. O PL saiu da eleição com 28 senadores para a próxima legislatura, a partir do ano que vem, formando a maior bancada da Casa.
Votação exige apoio em dois turnos
A aprovação da emenda depende de pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações no Senado. Assim, a manutenção das sessões desta semana abre espaço para a discussão, mas não assegura que a votação será concluída antes do segundo turno.
A proposta trata do fim do modelo de trabalho em que se cumprem seis dias de atividade para um de folga. O calendário previsto pelo Senado começa nesta terça-feira e inclui sessões de discussão até quinta-feira.
