Câmara aprova programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Projeto aprovado em 13 de outubro prevê acesso a serviços de saúde, medicamentos e ações educativas; texto segue para o Senado.
Em resumo
- Câmara aprovou programa de atenção integral a pessoas com epilepsia.
- Proposta prevê acesso a serviços, medicamentos, exames e procedimentos.
- Texto segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), a criação de um programa de atenção integral a pessoas com epilepsia. O texto foi aprovado pelo Plenário e seguirá para análise do Senado. A proposta busca ampliar o atendimento aos pacientes, reduzir manifestações clínicas e sequelas e combater a estigmatização social, segundo a Câmara.
O texto aprovado é o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, apresentado pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). Laura afirmou que as alterações feitas priorizam o uso das estruturas já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) e protegem os direitos das pessoas com epilepsia.
Acesso a serviços e tratamentos
Pelo programa, os pacientes deverão ter acesso regulado aos serviços de atenção primária, especializada e hospitalar. A proposta também prevê acesso a medicamentos para tratamento, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos.
O objetivo geral é oferecer atendimento integral em diferentes níveis de atenção à saúde. A iniciativa prevê ações de diagnóstico e tratamento voltadas às pessoas com epilepsia, além de medidas para reduzir a ocorrência de sequelas associadas à doença.
Na justificativa para as mudanças no texto, Laura Carneiro declarou que a proposta busca aproveitar a estrutura do SUS, que, segundo ela, está em permanente evolução. A deputada também afirmou que o texto protege os direitos dos pacientes sem criar privilégios indevidos.
Treinamento e informação
O programa prevê ações educativas para divulgar informações sobre a epilepsia. Entre os públicos que deverão receber atenção especial estão profissionais da educação pública e do setor de transporte público.
A proposta estabelece que esses profissionais sejam treinados para reconhecer sinais de crises epiléticas e prestar atendimento pré-hospitalar. A iniciativa combina, assim, a previsão de acesso a serviços e tratamentos com medidas de informação e preparação para situações de crise.
O projeto foi aprovado com o texto apresentado pela relatora. Após a votação na Câmara, a matéria segue para análise dos senadores; a proposta ainda precisa ser apreciada pelo Senado.
