Senado retoma debate sobre fim da escala 6x1 antes de votação

O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC que propõe o fim da escala 6x1. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), depois da quinta e última sessão de debate sobre a proposta. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

Etapas da votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu cinco sessões de discussão antes da votação. Três foram realizadas na semana passada; a quarta ocorre nesta terça e a quinta está marcada para quarta-feira. Concluída essa etapa, o texto poderá ser votado em primeiro turno pelo plenário.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. A aprovação na primeira votação não mudará imediatamente as regras de jornada: ainda serão necessárias novas sessões de discussão e uma votação em segundo turno, também com o mínimo de 49 votos.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto estabelece uma semana de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com preferência para que uma das folgas seja no domingo.

Calendário e divergência política

O governo tenta reunir assinaturas para apresentar um calendário especial e reduzir o intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno. Sem essa mudança, não haveria tempo para concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.

Senadores da oposição defendem que a votação seja adiada para depois do segundo turno.

Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso.