MPF e TSE cobram explicações da Meta sobre eleição

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobraram, em medidas distintas, explicações da Meta sobre a moderação de conteúdos e a distribuição de material político na reta final das eleições de 2026. O MPF pediu revisão humana e transparência nos bloqueios; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem esclarecimentos técnicos em 24 horas.

Cobrança do MPF sobre bloqueios

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, informou que a Meta restringiu automaticamente 206.910 conteúdos entre 1º e 5 de outubro, no primeiro turno, com base em critérios de silêncio eleitoral e identificação de inteligência artificial. O órgão considerou insuficientes as justificativas da empresa e, em 21 de outubro, recomendou medidas para reduzir restrições indevidas e preservar a liberdade de expressão.

Entre as providências solicitadas estão revisão humana de bloqueios ligados a denúncias em massa ou a classificações de infrações graves, recuperação de publicações e contas quando houver erro e explicações individualizadas sobre a duração e os motivos das restrições. O MPF também pediu um canal gratuito de contestação, com análise humana, e auditoria independente dos algoritmos de moderação.

A Meta tem 48 horas para informar se seguirá as recomendações e quais medidas adotará no segundo turno. Também deverá entregar um relatório conclusivo em até 30 dias. O MPF ajuizou ainda ação civil pública na Justiça Federal de Porto Alegre para impedir bloqueios considerados arbitrários. O pedido prevê decisões não tomadas exclusivamente por algoritmos e recursos avaliados por equipes humanas especializadas. A ação estabelece multa diária de R$ 500 mil por conta em caso de descumprimento de determinação judicial.

Ordem do TSE envolve Meta e X

Em decisão de 22 de outubro, Cueva deu 24 horas para as duas plataformas explicarem aspectos técnicos de inteligência artificial, distribuição de conteúdos políticos e anúncios eleitorais. A determinação ocorreu em ação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a candidatura de Flávio Bolsonaro. A coligação acusa as empresas de ampliar o alcance de publicações favoráveis a Flávio e restringir conteúdos ligados a Lula. Também questiona ferramentas de IA que, segundo os autores, teriam gerado material eleitoral para Flávio e recusado pedidos semelhantes relacionados a Lula.

O corregedor fixou multa diária de R$ 500 mil para cada empresa por descumprimento injustificado. A abertura da investigação, porém, não comprova as acusações. A Meta nega interferência no processo eleitoral ou favorecimento de candidatos e afirma que as falhas apontadas tiveram alcance amplo, afetando diferentes contas e anunciantes. A apuração do TSE também examina denúncias sobre o Grok, sistema de inteligência artificial do X.

A Meta informou que oculta temporariamente no Brasil conteúdos com sinais técnicos associados à inteligência artificial para cumprir a regra eleitoral. A empresa disse que manterá essa restrição até as 23h59 de 26 de outubro, mas não esclareceu se todos os bloqueios passam por revisão humana.