Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A coligação de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e de seu vice, Alfredo Gaspar, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação de investigação judicial eleitoral também solicita medidas urgentes antes do segundo turno, marcado para domingo (25), e atribui às plataformas Meta e X possível favorecimento à candidatura do PL. As empresas são apontadas como terceiras interessadas, mas não são alvo do pedido de cassação.

O que a ação alega

Segundo a petição, sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de revisão de anúncios teriam operado repetidamente em benefício de Flávio e em prejuízo de Lula. A coligação afirma que a disputa não envolve apenas declarações de candidatos, mas também quem controla a distribuição de conteúdo aos eleitores.

Entre os elementos apresentados estão uma rede de 255 perfis que teria publicado 1.204 conteúdos sintéticos e alcançado 58,6 milhões de visualizações em um mês. A ação também compara interações nas contas dos candidatos: na primeira semana do segundo turno, o perfil de Flávio teria obtido 2,96 vezes mais interações por publicação que o de Lula, apesar de ter 17,2% menos seguidores. A própria coligação ressalva que comparações de alcance, isoladamente, não comprovam favorecimento.

A petição menciona ainda dificuldades relatadas pela campanha petista para impulsionar anúncios e a alegação de que ferramentas de inteligência artificial gerariam imagens com a indicação “Flávio 22”, mas não com “Lula 13”. Também cita anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira e um pagamento de R$ 600 mil da campanha de Flávio à empresa Elytron. Essas alegações integram os argumentos apresentados ao TSE e não representam conclusão do tribunal.

Medidas solicitadas

Antes do segundo turno, a coligação quer que Meta e X preservem registros, prestem esclarecimentos técnicos em 48 horas e não tratem os candidatos de forma desigual. Pede multas diárias de R$ 100 mil por empresa em caso de descumprimento da preservação de dados e de R$ 1 milhão por plataforma para a exigência de tratamento igualitário. A campanha também solicita a recomposição de alcance pago que afirma ter perdido em 9 e 10 de outubro; uma das alternativas apresentadas é conceder R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento.

No julgamento final, a coligação pede a cassação do registro ou do diploma de Flávio e Gaspar. Solicita ainda oito anos de inelegibilidade para Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes; para Gaspar, o pedido depende de prova de participação nos fatos. A ação foi distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A Meta negou ter interferido na eleição ou favorecido candidatura e atribuiu os problemas relatados a falhas técnicas. A campanha de Lula apresentou o pedido após uma reunião no TSE com representantes das campanhas e da empresa para tratar de suspeitas sobre o funcionamento das ferramentas digitais.