Desenrola 3.0: governo prevê até R$ 9 bilhões para comprar dívidas

O governo federal prevê gastar até R$ 9 bilhões na compra de carteiras de dívidas dentro do Desenrola 3.0, caso instituições financeiras ofereçam até R$ 90 bilhões em débitos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a União abrirá uma chamada para identificar credores interessados, enquanto criticou a proposta do senador Flávio Bolsonaro de usar R$ 200 bilhões para comprar dívidas da população.

Edital será voltado aos credores

A chamada inicial não permitirá que pessoas renegociem diretamente seus débitos. Bancos, fundos de investimento em direitos creditórios e outras instituições terão cinco dias úteis para informar quais carteiras pretendem oferecer. Depois, o governo analisará o volume apresentado e as faixas de renda dos devedores antes de definir quais créditos poderão participar do leilão.

O edital foi anunciado para quinta-feira, 22 de outubro, e o leilão deve ocorrer em novembro ou, possivelmente, no começo de dezembro. Há, porém, uma divergência na indicação da data: uma divulgação sobre a chamada registrou quinta-feira, dia 21, embora o anúncio tenha sido feito na quarta-feira, 21, e outra informação tenha apontado o dia 22.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que as instituições deverão aceitar um deságio mínimo de 90% para participar. Se os R$ 90 bilhões estimados em dívidas forem ofertados, a aquisição de toda a carteira custaria, no máximo, R$ 9 bilhões. O valor não está definido nem representa uma despesa já autorizada: Durigan disse que o governo ainda avaliará as ofertas, as faixas de renda e as condições fiscais.

A competição entre credores poderá elevar os descontos. Ceron afirmou que eles podem chegar a 95%, 96% ou 97%. A etapa do programa mira dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação, e inclui débitos em atraso de dois a quatro anos e meio. O limite informado para as dívidas é de R$ 10 mil; pessoas físicas e microempreendedores individuais estão entre os públicos abrangidos.

Durigan rebate proposta de Flávio

Em vídeo publicado em 21 de outubro, Durigan contestou a proposta de Flávio Bolsonaro, apresentada em debate no domingo, 18 de outubro. O senador defendeu destinar R$ 200 bilhões da União à compra de dívidas, com carência de seis meses a um ano para os pagamentos.

Durigan afirmou que a medida poderia restringir a oferta de crédito e disse que o governo não tem como promover um calote geral na economia. Flávio não havia respondido a um pedido de manifestação até a publicação das informações. O ministro apresentou o Desenrola como alternativa para reduzir débitos com descontos, sem interromper o funcionamento do sistema financeiro.