Projeto propõe política de economia compartilhada no campo
PL 2.971/26 prevê incentivos fiscais, crédito para bens de uso coletivo e apoio a cooperativas tecnológicas rurais.
Em resumo
- PL 2.971/26 propõe incentivar o compartilhamento de recursos no campo.
- Texto prevê crédito, incentivos fiscais e apoio a cooperativas tecnológicas.
- Proposta ainda será analisada por comissões da Câmara e pelo Senado.
O Projeto de Lei 2.971/26 propõe criar a Política Nacional do Agro Colaborativo, com medidas para incentivar o compartilhamento de recursos entre produtores rurais. Apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca reduzir custos, ampliar o acesso à tecnologia e à mecanização, diminuir desperdícios e elevar a produtividade do agronegócio.
Compartilhamento de equipamentos e serviços
O texto define agro colaborativo como a divisão e o uso comum de máquinas, equipamentos, insumos, infraestrutura e serviços por produtores rurais. Entre os itens que poderiam ser compartilhados estão tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, sistemas de irrigação e colmeias.
A proposta tem como foco ampliar o acesso de pequenos e médios produtores à mecanização e a tecnologias que podem ser utilizadas coletivamente. Medeiros argumenta que equipamentos que ficam ociosos parte do tempo poderiam atender mais produtores. “Um trator que hoje fica ocioso 80% do tempo pode atender dezenas de produtores”, afirmou o deputado ao apresentar sua justificativa para a iniciativa.
Incentivos e tecnologias previstos
As medidas são propostas no texto e dependem da tramitação e eventual aprovação do projeto.
A iniciativa também prevê incentivo estatal a sistemas integrados de produção, como o modelo lavoura-pecuária-floresta. Inclui ainda tecnologias de bioeconomia e o reaproveitamento de resíduos orgânicos para gerar energia e fertilizantes. Entre as ferramentas digitais mencionadas estão inteligência artificial, internet das coisas, blockchain e aplicativos de compartilhamento voltados ao campo.
Na justificativa, Medeiros relaciona a proposta a desafios do setor, como custos elevados de produção, desigualdade no acesso à tecnologia, desperdício de recursos e baixa integração produtiva. O deputado afirma que a economia compartilhada poderia melhorar o desempenho agrícola, especialmente entre produtores de menor porte, e descreve a iniciativa como uma forma de ampliar o acesso à tecnologia.
Tramitação
O PL 2.971/26 será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
