Lula deve enviar PEC da tarifa zero; NTU estima custo de R$ 20 bi
Proposta prevê ônibus gratuitos aos fins de semana e feriados. Camilo Santana diz que texto está pronto e deve chegar ao Congresso na próxima semana.
Em resumo
- Lula deve enviar a PEC da tarifa zero ao Congresso na próxima semana.
- A NTU estima custo anual de R$ 20 bilhões; a CNM calcula até R$ 60 bilhões.
- Camilo Santana diz que a proposta não será votada na semana seguinte ao anúncio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Congresso, na próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição para garantir tarifa zero nos ônibus aos sábados, domingos e feriados. O texto está pronto, segundo o senador Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula à reeleição. A Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) estima que a medida custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano em todo o país.
Proposta ainda passará por debate
Camilo afirmou em 16 de outubro que o envio deve ocorrer nos dias que antecedem o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Segundo ele, a PEC não será votada na semana seguinte ao anúncio: o tema ainda precisará ser debatido com os congressistas. O senador não informou o impacto financeiro calculado pelo governo.
Lula havia prometido enviar a proposta em 15 de outubro, para assegurar passe livre nos fins de semana em todo o Brasil. De acordo com o anúncio relatado pelo governo, os recursos viriam de emendas parlamentares. A medida também incluiria os feriados, conforme a descrição da estimativa da NTU.
Entidades apresentam estimativas diferentes
O cálculo da NTU considera 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais por ano. Marcos Bicalho, diretor de gestão da associação, defendeu que a União cubra o custo integral, inclusive em municípios que já adotam a gratuidade. A entidade afirma que o uso de recursos hoje destinados pelas empresas ao vale-transporte poderia reduzir a conta.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma estimativa preliminar mais alta: até R$ 60 bilhões. O presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, disse que a proposta pode gerar despesas adicionais para as prefeituras, a depender de como os repasses federais forem feitos.
A NTU também manifestou preocupação com a regularidade dos pagamentos às empresas de transporte. Segundo Bicalho, atrasos nos repasses poderiam afetar o fluxo financeiro necessário para a operação do serviço. Mais de 130 cidades já adotam algum tipo de passe livre, segundo a associação.
Na Câmara dos Deputados, há projetos sobre tarifa zero, entre eles a PEC 25/2023, que propõe criar um sistema nacional de transporte público urbano. A proposta a ser enviada pelo governo, porém, deverá ser debatida pelos parlamentares antes de eventual votação.
