Bruno Souza quer propor plebiscito sobre separação do Sul

O deputado estadual eleito de Santa Catarina Bruno Souza (PL) afirmou que pretende propor um plebiscito para consultar a população sobre a separação de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul do Brasil. Em publicações nas redes sociais feitas no domingo, 25, e na segunda-feira, 26, ele vinculou a proposta a diferenças políticas entre a região Sul e o restante do país e convocou parlamentares para formar o Comitê Sul Livre.

Convocação para o comitê

Na segunda-feira, Souza chamou deputados e outros políticos dos três estados a participar da criação do grupo. Ele pediu apoio independentemente de partido e afirmou que a região seria explorada econômica, tributária e politicamente pela federação. O parlamentar defendeu uma redefinição da relação do Sul com o governo federal e com o pacto federativo.

Em uma publicação no X, Souza declarou que pretende cumprir uma promessa de campanha e consultar os catarinenses e os demais moradores do Sul sobre a permanência na federação. Ele relacionou a iniciativa ao resultado das eleições presidenciais, realizado no dia anterior, e disse que as diferenças de preferências, prioridades e valores entre o Sul e outras regiões teriam ficado mais evidentes.

Em outro pronunciamento, o deputado eleito afirmou que a mobilização não representa hostilidade contra pessoas de outras regiões. Souza também pediu que apoiadores compartilhassem a gravação com deputados e senadores.

Limites constitucionais

A Constituição Federal estabelece, no artigo 1º, que a união dos estados é indissolúvel. O artigo 60 também protege a forma federativa de Estado como cláusula pétrea, vedando propostas de emenda destinadas a abolir esse princípio.

A Constituição permite alterações nas fronteiras internas e a criação de novos estados, mas não prevê a saída de uma região do território nacional. Assim, mesmo que o plebiscito proposto por Souza fosse realizado, seu resultado não seria suficiente para efetivar a separação.

Souza foi eleito deputado estadual por Santa Catarina em 2026, com 40.327 votos. A proposta anunciada prevê a participação da população dos três estados do Sul, enquanto a convocação inicial do parlamentar também mencionou os eleitores catarinenses.