MPSP usará Smart Sampa em investigações contra o crime organizado
Acordos com a Prefeitura de São Paulo preveem acesso a informações e imagens e apoio à fiscalização de medidas protetivas.
Em resumo
- Gaeco terá acesso a informações e imagens do Smart Sampa.
- O segundo acordo prevê apoio à notificação de medidas protetivas.
- Os convênios têm duração de 12 e 60 meses, prorrogáveis.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) firmou dois acordos com a Prefeitura de São Paulo para que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) use informações do sistema de câmeras Smart Sampa em investigações e ações de prevenção e repressão ao crime organizado. Os acordos foram assinados na terça-feira (27) e têm prazos de 12 e 60 meses, com possibilidade de prorrogação.
Apoio às investigações
O primeiro acordo prevê intercâmbio de informações e imagens entre a prefeitura e o MPSP. O material poderá dar suporte a investigações e análises conduzidas pelo Gaeco. Segundo a prefeitura, a integração busca ampliar o compartilhamento de informações e apoiar ações de segurança pública.
O promotor de Justiça do Gaeco Luiz Fernando Bugiga Rebellato afirmou que o monitoramento e o acompanhamento dos deslocamentos de alvos podem contribuir para as investigações.
A parceria terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, e poderá ser prorrogada. A prefeitura informou que a cidade conta com uma rede de 58 mil câmeras e que prevê a instalação de mais 20 mil equipamentos.
Medidas protetivas
O segundo acordo prevê o uso do sistema para ajudar a localizar homens que ainda não foram notificados sobre medidas protetivas que os proíbem de se aproximar de companheiras ou ex-companheiras. O MPSP fornecerá dados sobre esses indivíduos; quando o sistema identificar uma pessoa cadastrada, um alerta será encaminhado à Guarda Civil Metropolitana (GCM), responsável pela abordagem e pela comunicação da medida judicial.
Segundo o MPSP, cerca de 40% dos homens sujeitos a esse tipo de medida não são encontrados para receber a notificação. O convênio relacionado a essa iniciativa terá validade de 60 meses, também com possibilidade de prorrogação. A atuação no tema ficará a cargo do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal.
A formalização dos acordos ocorreu após a divulgação de um acesso indevido por um operador, que levou ao vazamento de informações do sistema. A prefeitura afirmou que o episódio foi isolado e não representou falha de segurança. A Justiça determinou que o Smart Sampa passe por perícia técnica independente para avaliar seu funcionamento.
