Flávio Bolsonaro detalha mudanças constitucionais que pretende

Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, detalhou nesta quarta-feira (7), em Brasília, mudanças na Constituição que pretende defender caso seja eleito: reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição. Ele fez as declarações após reunião com representantes do União Brasil e do PP, que formalizaram apoio à sua candidatura no segundo turno.

Na conversa com jornalistas, Flávio afirmou que as propostas dependeriam de emendas constitucionais e que o Congresso definiria o conteúdo final. “Qualquer coisa além disso é especulação”, disse, ao delimitar os temas que apresentou. Sobre o Judiciário, porém, não especificou quais regras ou dispositivos pretende alterar.

Propostas e pontos em discussão

O candidato também defendeu a redução da maioridade penal, pauta que, segundo ele, exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para ser aprovada, uma PEC precisa de ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.

Flávio afirmou que pretende aproveitar o capital político do início de um eventual governo para tentar aprovar o fim da reeleição consecutiva. Ele reiterou o compromisso de não disputar um segundo mandato. A duração dos mandatos e a possibilidade de aplicar a mudança também a governadores, contudo, ficariam sujeitas à negociação com o Congresso.

As declarações sobre a reforma tributária apareceram com diferentes níveis de detalhamento. Flávio disse que há pontos do sistema que deveriam ser alterados por PEC e criticou a alíquota prevista para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também afirmou que pretende rever aspectos da reforma e reduzir a carga sobre empresas e trabalhadores. Ao delimitar as propostas constitucionais, entretanto, mencionou Judiciário, maioridade penal e reeleição como os temas centrais.

Reação a fala anterior

O detalhamento veio um dia depois de Flávio afirmar, em Goiânia, que usaria a nova composição do Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar” o país. A declaração provocou preocupação entre aliados, que temiam interpretações sobre mudanças institucionais mais amplas.

Na terça-feira (6), o candidato também disse que pretendia eleger um aliado para a presidência da Câmara e contar com a maioria parlamentar para promover alterações constitucionais. Nesta quarta, ele apresentou os assuntos que pretende colocar em discussão e deixou a definição dos termos das propostas para o Legislativo. A federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, anunciou apoio à candidatura após a reunião em Brasília.