Lula deve anunciar crédito e medidas para reduzir dívidas de
Pacote previsto para 13 de outubro inclui novas linhas de crédito, decretos e um projeto de lei complementar; detalhes ainda estavam em definição.
Em resumo
- Lula deve anunciar medidas de crédito e redução de dívidas em 13 de outubro.
- O pacote deve incluir decretos e um projeto de lei complementar.
- Proposta na Câmara eleva o limite anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça-feira (13) novas linhas de crédito e medidas para reduzir o endividamento de empreendedores. Segundo fontes a par das tratativas, o pacote prevê a assinatura de decretos e de um projeto de lei complementar (PLP). Os detalhes estavam sendo finalizados pela equipe do presidente na segunda-feira (12). A previsão é de que o anúncio ocorra pouco menos de duas semanas antes do segundo turno das eleições.
Medidas para pequenos negócios
Em um ato realizado em Natal (RN), no sábado (10), Lula afirmou que discutiria medidas para ajudar “o pessoal do Super Simples e o pessoal do MEI”. A fala indicou os grupos que poderiam ser contemplados, mas os detalhes das linhas de crédito e das ações para reduzir dívidas ainda não haviam sido divulgados.
A iniciativa combina a oferta de crédito com medidas relacionadas ao endividamento. De acordo com as informações sobre o planejamento do governo, os instrumentos previstos incluem decretos e um PLP.
Mudança no limite do MEI
Lula também pretende fazer acenos a uma proposta que amplia o limite de faturamento anual permitido para o enquadramento como MEI. O texto eleva o teto atual de R$ 81 mil para R$ 130 mil e autoriza a contratação de até dois empregados por microempreendedor individual.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), havia sinalizado que a votação só ocorreria depois das eleições. A matéria, portanto, ainda não havia concluído a tramitação na Câmara.
A agenda anunciada para terça-feira também inclui atos sobre os mercados de jogos eletrônicos e de telemarketing, sem detalhamento adicional sobre essas medidas.
