Senado vota em 1º turno PEC que propõe fim da escala 6×1

O Senado prevê votar nesta quarta-feira, 14 de outubro, em primeiro turno, a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e alterar a escala 6×1.

A sessão está prevista para as 14h, mas o horário de início da análise depende do andamento dos trabalhos em plenário. A proposta está na pauta do Senado após a quinta sessão de discussão. A votação em primeiro turno é o passo previsto para esta quarta; as informações disponíveis não confirmam o resultado da votação.

Requerimento tenta acelerar a tramitação

A medida busca aprovar um calendário especial e dispensar o intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação de uma PEC, permitindo que os senadores analisem o texto duas vezes na mesma sessão.

A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. O Partido Liberal liberou seus senadores para votar. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, declarou apoio ao texto; em seu plano de governo, defende uma “jornada flexível”, com negociação direta entre empregado e empregador.

Mudanças previstas no texto

A PEC estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, e prevê a implementação gradual da jornada menor. Dois meses após eventual promulgação, o limite cairia para 42 horas semanais. Depois de 12 meses nessa etapa, passaria a 40 horas. O texto também prevê que a redução da jornada não diminua os pisos salariais das categorias profissionais.

Se os senadores aprovarem mudanças de mérito, a PEC terá de retornar à Câmara.