Peru propõe proibir maquiagem e exigir cabelo curto nas escolas
Regulamento para escolas públicas também prevê proibição de esmalte e celulares, além de expulsão em infrações graves.
Em resumo
- Proposta peruana veta maquiagem e cabelo tingido nas escolas públicas.
- Meninos deverão manter cabelo curto; celulares serão proibidos durante as aulas, salvo autorização.
- Regulamento passará por consulta pública antes de entrar em vigor.
As medidas também tratam do uso de celulares, da disciplina dos alunos e de punições para infrações graves.
Regras de aparência e disciplina
A proposta se aplica a escolas públicas de ensino fundamental e médio. Além de maquiagem, o ministro da Educação, José Antonio Chang, anunciou a proibição de esmalte e de cabelos tingidos. O regulamento também prevê que as saias dos uniformes tenham comprimento considerado adequado. A exigência de cabelo curto é dirigida aos meninos.
Entre as medidas disciplinares estão advertências, retomada das notas de comportamento e expulsão de alunos em situações mais graves.
Segundo ela, as regras buscam restabelecer a ordem nas escolas. O governo também relaciona o regulamento ao combate ao assédio e à violência escolar.
Críticas de entidades e consulta pública
As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán contestaram as restrições à aparência dos estudantes. A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também criticou as medidas e as classificou como “populistas e autoritárias”.
O regulamento ainda precisa ser publicado no diário oficial do Peru. Depois da publicação, cidadãos terão 30 dias para apresentar objeções e críticas. De acordo com o Ministério da Educação, a entrada em vigor é prevista para o fim do ano.
O pacote também prevê encaminhamento ao Ministério Público e à Polícia Nacional nos casos mais graves de bullying, violência ou assédio sexual.
