Lula terá de remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027
Ministério do Planejamento estima ajuste para acomodar despesas anunciadas na campanha; meta fiscal prevista é de superávit de 0,5% do PIB.
Em resumo
- Ministério estima remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.
- Medidas incluem reajustes, nova edição do Desenrola e propostas anunciadas na campanha.
- Meta fiscal prevista para 2027 é superávit de 0,5% do PIB.
O Orçamento de 2027 precisará ser ajustado em cerca de R$ 20 bilhões para acomodar despesas anunciadas pelo governo durante a campanha eleitoral. A estimativa é do Ministério do Planejamento e Orçamento e corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos do próximo ano. Lula foi reeleito presidente em 25 de outubro.
Medidas previstas
Entre as iniciativas com impacto orçamentário estão o reajuste do Bolsa Família e uma terceira edição do programa Desenrola. Os custos estimados para as duas medidas são de R$ 22,7 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente. O governo também terá de considerar mudanças na arrecadação: com o fim das bets, a União deixaria de arrecadar R$ 5,3 bilhões em 2027.
Na reta final da campanha, Lula prometeu ampliar o Pé-de-Meia para estudantes universitários e criar o Pix MEI, com transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. Antes do segundo turno, enviou uma proposta de emenda à Constituição para instituir transporte público gratuito nos fins de semana. A proposta prevê destinar 26,8% do valor reservado às emendas parlamentares para custear a gratuidade, o equivalente a R$ 12 bilhões em 2027.
As medidas anunciadas durante a campanha em 2026 mobilizaram cerca de R$ 298,4 bilhões, considerando iniciativas de crédito, renúncia fiscal e despesas primárias. Apesar dos custos, a equipe econômica de Lula afirma que a meta fiscal para 2027 está mantida: superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto, estimado em R$ 73,2 bilhões.
Pressão sobre as contas públicas
O economista-chefe da ARX e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente, Gabriel Leal de Barros, avaliou que o equilíbrio das contas já parte de uma situação desafiadora. Na avaliação dele, ampliar gastos ou reduzir receitas torna mais difícil a consolidação fiscal.
O especialista em contas públicas Murilo Viana defendeu que o ajuste seja feito com medidas de médio prazo, para evitar desaceleração econômica. Ele apontou que uma redução rápida de gastos pode afetar a atividade em uma economia com setores muito alavancados. Viana também citou mudanças nas regras do abono salarial do PIS e do Pasep e do Benefício de Prestação Continuada por via judicial como exemplos de ajustes possíveis.
