Diesel: governo prorroga subvenção de R$ 2,12 por litro
Benefício será mantido por mais 30 dias; custo mensal estimado é de R$ 10,5 bilhões, com cobertura prevista por receitas extraordinárias do petróleo.
Em resumo
- Subvenção ao diesel de R$ 2,12 por litro foi prorrogada por 30 dias.
- O custo mensal estimado é de R$ 10,5 bilhões.
- A cobertura prevista virá de receitas extraordinárias do petróleo.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27), em Brasília, a prorrogação por mais 30 dias da subvenção ao diesel, mantida em R$ 2,12 por litro. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto fiscal da medida será coberto por receitas extraordinárias obtidas com petróleo. A equipe econômica estima um custo de cerca de R$ 10,5 bilhões por mês.
O benefício terminaria nesta semana sem a renovação. O governo justificou a manutenção pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Uma portaria com a definição será publicada ainda nesta terça-feira no Diário Oficial da União, informou o governo.
Como funciona a subvenção
O valor de R$ 2,12 por litro reúne duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12, foi estabelecida pela Medida Provisória 1.363, de 30 de maio de 2026. Depois, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391, de 11 de setembro, autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor adicional por ato próprio. Uma portaria da pasta fixou essa parcela em R$ 1 por litro.
A MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro. Na ocasião, a equipe econômica editou uma portaria para manter a subvenção total de R$ 2,12 durante outubro. A nova prorrogação evita que o benefício retorne ao patamar de R$ 1 por litro com o encerramento da medida provisória, segundo o governo. O Ministério do Planejamento informou que o impacto da renovação é o mesmo da subvenção atual.
Receitas e despesas relacionadas
O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo alcancem R$ 67,5 bilhões em 2026. O governo prevê usar esse tipo de receita para cobrir o custo da subvenção.
Ao longo de 2026, foram abertos créditos extraordinários para medidas relacionadas a combustíveis. Entre os valores informados estão R$ 7 bilhões para subvenção do diesel, R$ 800 milhões para subvenção do gás liquefeito de petróleo (GLP) e apoio ao setor aéreo, e R$ 4,1 bilhões para subvenção do diesel e da gasolina. Para a subvenção do diesel prevista na MP 1.363, o crédito extraordinário foi de R$ 12,5 bilhões.
A prorrogação anunciada mantém temporariamente o apoio ao diesel no valor de R$ 2,12 por litro. A portaria que formaliza a renovação está prevista para publicação nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
