Governo amplia medidas para combustíveis e mantém custo em R$ 40 bi

O governo federal ampliou as medidas para conter a alta dos combustíveis e manteve em aproximadamente R$ 40 bilhões a estimativa de custo fiscal total. O Ministério da Fazenda informou que o crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões aberto no dia 9 para financiar subsídios já está incluído nessa projeção e não representa uma despesa adicional ao valor estimado.

Como serão usados os recursos

Do crédito autorizado pela Medida Provisória nº 1.395/2026, R$ 6,17 bilhões — 82% do total — serão destinados à subvenção econômica para a produção e a importação de diesel de uso rodoviário. Os R$ 1,35 bilhão restantes apoiarão subsídios a outros combustíveis derivados de petróleo.

As medidas mais recentes para gasolina, etanol e diesel têm impacto estimado em R$ 5,2 bilhões pelos próximos 30 dias. A gasolina terá zerados os tributos federais, em uma ação calculada em R$ 2,8 bilhões nesse período.

Para o etanol, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e elevou a subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo a estimativa divulgada, a ampliação terá impacto fiscal de R$ 800 milhões por mês. Também foi criada uma subvenção de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, com custo adicional previsto de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Compensação e controle fiscal

A equipe econômica atribui a série de medidas à volatilidade do petróleo associada ao conflito no Irã. O governo prevê compensar as ações com receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo, estimadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 67,5 bilhões em 2026.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os custos das novas medidas serão considerados no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Segundo ele, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, o governo poderá ampliar o contingenciamento. Atualmente, R$ 13,6 bilhões estão contingenciados no Orçamento.

Moretti declarou que a equipe não pediu espaço fiscal adicional para financiar as ações e que mantém a política de neutralidade fiscal.