Câmara aprova subvenção a produtores de cana do Nordeste
Apoio prevê R$ 12 por tonelada na safra 2025/2026 e impacto de R$ 270 milhões; proposta segue para o Senado.
Em resumo
- A Câmara aprovou subvenção de R$ 12 por tonelada de cana entregue no Nordeste.
- O apoio se refere à safra 2025/2026 e tem impacto estimado em R$ 270 milhões neste ano.
- A proposta segue para o Senado e mantém autorização de até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e entregue por produtores independentes a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste durante a safra 2025/2026. A proposta, cujo impacto estimado é de R$ 270 milhões neste ano, segue agora para análise do Senado.
Como será concedido o apoio
O pagamento dependerá da comprovação da entrega da cana por meio de nota fiscal eletrônica. A subvenção contempla a produção destinada a unidades localizadas na região Nordeste. O texto aprovado em Plenário foi apresentado pelo relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), para o Projeto de Lei 5.649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
A proposta tem como base a Medida Provisória 1.374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28). Com a aprovação na Câmara, o texto passa à próxima etapa de tramitação no Senado.
Razões apresentadas pelo relator
Lula da Fonte afirmou que os produtores nordestinos foram afetados por períodos prolongados de estiagem, pela queda dos preços da cana e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a exportações brasileiras. Na avaliação do relator, esses fatores reduziram a rentabilidade da atividade, sobretudo no Nordeste.
Ele também apontou custos de produção relativamente mais altos na região, que atribuiu à maior utilização de mão de obra, às condições climáticas locais e às limitações de escala. Esses fatores foram citados pelo deputado para justificar a subvenção aos produtores independentes.
Financiamento para renovação de frota
O texto aprovado mantém ainda a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável voltadas à renovação de veículos de transporte de cargas e passageiros. Para ter acesso aos recursos, os projetos deverão atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Segundo Lula da Fonte, a medida busca estimular a renovação da frota rodoviária, modernizar a estrutura operacional do setor e promover eficiência energética. O relator também relacionou a iniciativa à volatilidade dos preços dos combustíveis e ao acirramento dos conflitos no Oriente Médio.
A subvenção aos produtores de cana e a autorização para as linhas de financiamento integram o texto aprovado pela Câmara, que será examinado pelo Senado.
