Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem instituições antes do 2º turno

Os dois participaram da abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Motta afirmou que a defesa do Estado Democrático de Direito é uma obrigação, independentemente do resultado da eleição. Para ele, instituições fortes dependem de diálogo, respeito às competências de cada Poder e busca por convergências.

Constituição e normalidade institucional

Em declaração à imprensa, também chamou o período desde a promulgação da Carta de mais longo ciclo de normalidade institucional da democracia no Brasil.

O ministro avaliou ainda que o Estado Democrático de Direito pode melhorar, mas afirmou que o processo eleitoral está sendo conduzido com segurança, transparência e confiança. Ele também defendeu uma reforma política e considerou interessante a proposta de voto distrital misto, que combina vagas preenchidas pelos mais votados em distritos e outras escolhidas pelos partidos.

Debate sobre redes sociais

Segundo o ministro, as instituições devem permanecer atentas a possíveis abusos de grandes empresas de tecnologia. Ele disse que a Meta reconheceu equívocos ou distúrbios e mencionou que ajustes estariam sendo feitos.

A empresa reconheceu falhas pontuais, mas negou viés político ou intenção de interferir na eleição e atribuiu os problemas a questões técnicas. Representantes da Meta e das duas campanhas se reuniram com o ministro Marco Aurélio Bellizze, no TSE, para discutir o caso. O Conselho de Supervisão da própria empresa também criticou falhas recorrentes na moderação de conteúdo.

Partidos do Centrão marcaram uma reunião para 28 de outubro para debater possíveis mudanças. Além do voto distrital misto, parlamentares discutem o chamado distritão, modelo em que os candidatos mais votados seriam eleitos; há resistência à proposta dentro do próprio bloco.