Flávio Bolsonaro tem passaporte alvo de pedidos de apreensão

Deputados governistas e o vereador Alexandre Frota pediram, nesta segunda-feira (26), medidas para apreender o passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e impedir uma eventual saída dele do Brasil.

Pedidos apresentados

Otoni de Paula (PSD-RJ) informou que protocolou representação na PGR, elaborada com seus advogados, solicitando medidas cautelares. Entre elas estão a proibição de Flávio deixar o país e a entrega do passaporte às autoridades. O parlamentar afirmou que pretende evitar uma possível fuga do senador.

Já Rogério Correia (PT-MG) declarou que recorreria ao STF para tentar impedir uma eventual saída do senador. As falas dos três deputados foram feitas após o resultado da eleição presidencial de domingo (25), em que Luiz Inácio Lula da Silva venceu com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio.

Frota, vereador de Cotia, na Grande São Paulo, protocolou pedido diretamente no STF e o endereçou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Na petição, apresentada em nome próprio, ele pediu a aplicação de medida cautelar e argumentou que a retenção do passaporte seria necessária para evitar uma eventual fuga e assegurar o andamento de processos e o cumprimento de futuras determinações judiciais.

O pedido de Frota invoca o artigo 319, inciso V, do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de proibição de sair do país como medida cautelar quando necessária à investigação, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Caberá ao Supremo avaliar se a solicitação pode ser analisada e se há fundamento para conceder a medida.

Contexto das solicitações

As suspeitas ainda são objeto de apuração e não equivalem a uma decisão judicial sobre responsabilidade.

O mandato de Flávio no Senado termina em janeiro de 2027, quando ele perderá a imunidade parlamentar ligada ao cargo. Antes da eleição, Eduardo Bolsonaro afirmou ser favorável a que o irmão deixasse o país caso não vencesse. Até a apresentação dos pedidos, porém, nenhum deles havia resultado em ordem de apreensão do passaporte.