Jornada de 40 horas pode elevar preços e informalidade

O Senado aprovou na quarta-feira (14), por 75 votos a 1, em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e extingue a escala 6×1. Economistas alertam que a mudança, sem aumento correspondente da produtividade, pode elevar custos para as empresas, pressionar preços e estimular a informalidade. O texto segue para promulgação.

Mudança será escalonada

A redução está prevista em duas etapas. A jornada passará a 42 horas semanais 60 dias após a promulgação. Doze meses depois, chegará a 40 horas, completando uma transição de 14 meses. O fim da escala 6×1 e a garantia de dois dias de descanso também entram em vigor 60 dias após a promulgação.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, a queda na jornada sem ganhos de eficiência tende a aumentar o custo de produção. Dados da Organização Internacional do Trabalho citados por ele indicam produtividade por hora trabalhada de aproximadamente US$ 21,17 no Brasil, ante mais de US$ 80 nos Estados Unidos.

André Portela, professor da FGV, também avalia que a redução da jornada costuma ocorrer depois de avanços de produtividade. Segundo ele, uma mudança rápida não será acompanhada por ganhos de eficiência imediatos. José Pastore, do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, afirma que a produtividade brasileira permanece estagnada em nível baixo.

Efeitos sobre preços e empregos

Barbosa Filho prevê que parte do aumento de custos pode ser repassada aos consumidores. Portela aponta que empresas com poder de mercado podem elevar preços; em setores mais competitivos, companhias podem reduzir a produção, recorrer à informalidade ou substituir trabalhadores por máquinas.