Equipe econômica avalia três frentes de ajuste fiscal
Medidas em estudo incluem corte de incentivos, revisão de benefícios sociais e mudança no cálculo dos pisos de saúde e educação.
Em resumo
- Governo avalia cortar incentivos tributários e rever benefícios sociais.
- Uma hipótese é mudar quais despesas entram nos pisos de saúde e educação.
- Dario Durigan busca discutir medidas com economistas antes do próximo governo Lula.
As medidas estão em estudo e não foram apresentadas como decisões já adotadas, segundo as informações divulgadas em 26 de outubro de 2026.
Incentivos e benefícios sociais
No curto prazo, o plano em discussão prevê reduzir gastos tributários. Uma das possibilidades é uma nova tentativa de extinguir a isenção de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Em 2025, uma medida provisória do governo propôs o fim dessas isenções, mas perdeu a validade sem votação no Congresso. A iniciativa enfrentou resistência de setores econômicos e da bancada ruralista.
Na área social, a equipe considera integrar programas e eliminar sobreposições. Um dos exemplos avaliados envolve trabalhadores que recebem o Bolsa Família e conseguem emprego formal. Durante o período de transição do benefício, eles poderiam deixar de receber também o abono salarial, conforme a hipótese descrita pela equipe econômica. O caso é apresentado como uma entre outras possibilidades de reorganização dos programas existentes.
Cálculo dos pisos de saúde e educação
Outra alternativa em análise é modificar o cálculo dos pisos constitucionais. Hoje, o mínimo previsto corresponde a 15% da receita corrente líquida para a saúde e a 18% da receita líquida de impostos para a educação. A proposta considerada seria incluir nesses pisos algumas despesas que atualmente ficam fora da contabilidade usada para comprovar o cumprimento dos mínimos.
Entre os exemplos estão emendas parlamentares, gastos com merenda escolar e obras com impacto na saúde, como projetos de saneamento básico. A equipe econômica avalia que contabilizar esses itens dentro dos pisos poderia redistribuir recursos do orçamento e reduzir as despesas totais. A mudança, portanto, não foi descrita como redução dos percentuais constitucionais, mas como alteração das regras sobre quais gastos entram no cálculo.
Conversas com economistas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, procurou economistas para ouvir sugestões sobre medidas fiscais. Entre os consultados estão Armínio Fraga, Pedro Malan, Samuel Pessôa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso, Persio Arida e Sergio Firpo.
Durigan pretende convidá-los para uma mesa de discussões antes do início de um possível quarto governo Lula, com o objetivo de dar continuidade e aprofundar as conversas. A pauta poderia incluir também uma reforma administrativa e uma nova reforma da Previdência, temas descritos como tabus para o PT.
