Dario Durigan diz que governo buscará centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em 27 de outubro que o governo vai formalizar no Congresso Nacional o compromisso de perseguir o centro da meta fiscal. Segundo ele, medidas para buscar esse objetivo estão em preparação, mas ainda não há prazo para o anúncio. A meta de 2027 prevê superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 73 bilhões.

Durigan disse que o governo pretende apresentar os instrumentos necessários para dar segurança jurídica ao compromisso, sem eliminar a banda de tolerância prevista na regra. De acordo com o ministro, o presidente Lula deve discutir os próximos passos com a equipe atual e com os integrantes que designar para o próximo mandato. As medidas, afirmou, serão tratadas com o Congresso em breve.

Despesas anunciadas e situação fiscal

Um levantamento da Instituição Fiscal Independente aponta que pelo menos R$ 34 bilhões em despesas anunciadas pelo governo para 2027 não constam do projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto. Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família, o Desenrola 3.0 — programa de renegociação no qual o governo compraria dívidas de pessoas físicas — e o PIX MEI, que prevê repasse de R$ 5 mil a microempreendedores. Também está na lista o Pé-de-Meia Universitário, proposta anunciada durante a campanha para oferecer apoio financeiro a estudantes durante a graduação.

As contas públicas tiveram resultado negativo nos últimos três anos. De janeiro a agosto de 2026, o déficit foi de quase R$ 95 bilhões, enquanto a dívida pública chegou a 82,9% do PIB, o maior nível em mais de cinco anos. A regra fiscal permite que o resultado varie dentro de uma banda de tolerância. O governo tem recorrido a essa margem e à exclusão de despesas do cálculo da meta para acomodar gastos, em vez de buscar o ajuste das contas, segundo o relato apresentado sobre a execução fiscal.

Economistas cobram medidas para conter despesas

Sérgio Firpo, coordenador do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper, afirmou que a expectativa deve ser por ações concretas, e não apenas por promessas. Para ele, será necessário reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, que incluem benefícios da Previdência. Caso contrário, disse, elas podem limitar a capacidade de investimento público e de atuação do Estado em outras áreas.

Durigan afirmou que o governo já tem medidas prontas para buscar o centro da meta, mas não informou quando elas serão anunciadas.