Ministério do Trabalho registra 530 denúncias de assédio eleitoral

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ter contabilizado 530 denúncias de assédio eleitoral após o segundo turno, realizado em 25 de outubro de 2026. Em 28 de outubro, o ministro Luiz Marinho anunciou uma força-tarefa para fiscalizar ameaças, perseguições e outras formas de retaliação a trabalhadores por suas posições políticas. O governo também pretende pedir a retirada de conteúdos que estimulem essas práticas e estuda criar um cadastro de empresas responsabilizadas.

Fiscalização e mediação

Segundo Marinho, auditores fiscais do trabalho nos 27 estados receberam orientação para dar prioridade máxima às denúncias relacionadas ao tema. A apuração poderá envolver também as superintendências regionais do trabalho e a Secretaria de Relações do Trabalho.

Quando uma denúncia for considerada consistente, a empresa poderá ser chamada para uma mesa-redonda de mediação. O sindicato da categoria será informado, e o trabalhador denunciante poderá participar. A proposta é interromper a conduta e buscar a reparação de eventuais prejuízos. Marinho afirmou que, se houver demissão, o trabalhador deverá ser reintegrado ou indenizado.

O ministro disse ainda que os casos poderão ser encaminhados à Advocacia-Geral da União para medidas administrativas ou judiciais. As denúncias registradas pelo MTE serão analisadas por auditores fiscais em todo o país.

Conteúdos e cadastro de empresas

O governo pretende pedir providências para retirar do ar publicações, páginas, sites e perfis que incentivem ameaças, perseguições ou demissões por posicionamento político. Marinho afirmou que o pedido deverá alcançar conteúdos que orientem empregadores a restringir oportunidades profissionais por esse motivo.

Outra medida em estudo é a criação de uma “lista suja” de empresas envolvidas em casos comprovados de assédio eleitoral. A proposta, segundo o ministro, seria tornar públicos os empregadores responsabilizados.

As denúncias ocorreram em meio à circulação de mensagens que defendiam demissões, recusas de contratação e boicotes a estabelecimentos associados a eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Trabalho repudiou as campanhas de retaliação.

Os números divulgados para o total de denúncias do MPT em 2026 divergem: um balanço registra 2.467 casos no ano, enquanto outro aponta 2.177. Ambos mencionam mais de 530 denúncias após o resultado eleitoral. O MTE informou que os registros relacionados ao tema serão investigados pela força-tarefa.