TSE discute restrição a canais políticos do WhatsApp na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu uma proposta para restringir canais de conteúdo político-eleitoral no WhatsApp durante o período próximo ao segundo turno, marcado para domingo (25). A minuta prevê medidas para canais com mais de 200 mil seguidores e ainda depende de análise e decisão colegiada dos ministros.

Proposta está em discussão

Segundo nota do gabinete do ministro André Mendonça, o tema foi tratado em duas reuniões e houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de discutir a questão. Mendonça, vice-presidente do TSE, ficou encarregado de elaborar o texto, conforme decisão conjunta. A nota afirma que a minuta não é uma iniciativa individual e que continua em discussão interna.

O objetivo apresentado pelo gabinete é proteger a integridade da votação nas horas que antecedem e sucedem o pleito, quando, segundo a justificativa, haveria pouco tempo para responder a conteúdos ilícitos ou corrigir informações. O ministro também afirmou que os critérios em análise seriam objetivos e aplicáveis igualmente a canais político-eleitorais de grande alcance, sem distinção de candidato, partido ou orientação política.

As descrições da minuta indicam que a medida poderia suspender canais de transmissão com mais de 200 mil seguidores no intervalo próximo à votação. Uma das versões prevê a aplicação de restrições entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à eleição. O texto discutido também foi descrito como uma extensão, a canais de grande alcance, de regras eleitorais que limitam o impulsionamento pago de propaganda na internet perto da votação.

Canais de Lula e Flávio poderiam ser atingidos

Entre os canais que se enquadrariam no critério estão o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones, e a “Tropa do Flávio”, ligada a apoiadores do senador Flávio Bolsonaro. Os dois espaços poderiam ser afetados pela regra, independentemente de qual candidatura apoiam.

A discussão ocorre depois de disputas judiciais envolvendo canais políticos no WhatsApp. O canal ligado a Janones chegou a ser suspenso por decisão de Kassio Nunes Marques e depois voltou ao ar. A campanha de Flávio Bolsonaro havia pedido ao TSE a derrubada do espaço. Em manifestação sobre a minuta, Nunes Marques declarou ser contrário a mudanças nas resoluções eleitorais às vésperas da eleição.

A proposta ainda não foi aprovada. O gabinete de Mendonça informou que qualquer versão definitiva precisa ser submetida à avaliação e à deliberação do colegiado do TSE.