TSE fará análise urgente sobre canal “Exército do Lula”

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação deverá verificar a circulação de conteúdos questionados em outras plataformas e a eventual existência de ação coordenada para ampliar seu alcance.

O pedido de análise ocorre após decisões divergentes no tribunal sobre o funcionamento do canal. No domingo (11), Nunes Marques havia ordenado a suspensão, atendendo a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal e determinou que o caso seja apreciado pelo plenário do TSE.

O que a área técnica deverá verificar

A assessoria deverá informar se identificou conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos analisados no processo em outros canais e plataformas digitais. Também deverá apurar se houve atuação coordenada para disseminá-los, indicar se já havia identificado irregularidades relacionadas ao canal e detalhar eventuais providências adotadas.

Nunes Marques pediu ainda que sejam apresentados os elementos técnicos disponíveis para avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral. A determinação não é uma conclusão sobre a existência de disseminação coordenada: o levantamento solicitado deverá fornecer informações para a análise do caso.

Na decisão que restabeleceu o funcionamento, Cueva determinou que o canal não veicule conteúdos falsos já examinados pelo TSE. Conforme a decisão, o descumprimento dessa restrição poderá levar a uma nova suspensão. O corregedor também apontou a necessidade de o plenário avaliar a questão.

Reunião prevista para terça-feira

O encontro deverá tratar da conduta das campanhas no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Lula criticou no domingo a ordem inicial de suspensão do canal e afirmou que seus advogados pediriam explicações sobre o critério adotado. O presidente também disse que percebia decisões tendenciosas contra sua candidatura, segundo declaração dada a jornalistas antes de um ato em São Paulo.

O canal foi criado e é coordenado por Janones. O pedido de suspensão foi apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, enquanto a análise do caso pelo plenário foi determinada por Cueva. A equipe técnica do TSE deverá reunir os dados solicitados por Nunes Marques com máxima urgência.