Nunes Marques libera retomada imediata do canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou parcialmente a decisão sobre o canal “Exército do Lula” e determinou, nesta quarta-feira (14), que o WhatsApp restabeleça imediatamente seu funcionamento. A nova ordem dispensa a espera de 48 horas e inclui a retomada de publicações e a entrada de novos seguidores.

A determinação foi dirigida à Facebook Serviços Online do Brasil, representante do WhatsApp no país. O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), já havia voltado a funcionar na noite de quarta-feira, segundo relatos publicados naquele dia. A decisão prevê que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supervisione o canal até nova deliberação judicial.

O que mudou na decisão

Na terça-feira (13), Nunes Marques havia autorizado o retorno após a campanha de Lula registrar o endereço eletrônico do canal no TSE, mas estabeleceu prazo de 48 horas para a retomada de novas publicações e da adesão de participantes. A campanha cumpriu a exigência e contestou a espera. Janones também pediu a reconsideração do despacho e se reuniu com o ministro para discutir a liberação.

Ao rever a medida, o presidente do TSE afastou excepcionalmente o prazo. A ordem de retomada não se restringe ao acesso ao conteúdo que já estava publicado: determina também o restabelecimento das funções de publicação e de entrada de novos seguidores. Foram mantidas outras determinações anteriores, entre elas a preservação de registros e a supervisão regulatória sobre a plataforma.

A campanha de Lula havia pedido tratamento igual ao canal “Tropa do Flávio”, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A campanha de Flávio concordou com o retorno imediato do canal de Lula, desde que as demais condições anteriores fossem preservadas. As candidaturas também discutiram um prazo de três horas para corrigir irregularidades apontadas pela parte adversária antes de eventual ação judicial.

Histórico da disputa

Nunes Marques determinou a suspensão do canal no domingo (11), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada. Na terça-feira, o canal voltou a ser suspenso por falta de comunicação formal de seu endereço ao TSE.

As campanhas ainda não haviam chegado a um acordo sobre os critérios para definir quando um canal administrado por terceiros deve ser considerado oficialmente vinculado a uma candidatura. Cueva pediu que a controvérsia fosse encaminhada com urgência ao plenário do tribunal, argumentando que o caso envolve também a divisão de atribuições entre a Presidência e a Corregedoria-Geral Eleitoral.