Polônia: Nawrocki acusa governo de violar ordem constitucional

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, acusou o governo de violar a ordem constitucional e convocou consultas de emergência com representantes das forças parlamentares neste sábado (31), em meio a uma disputa pelo controle do Tribunal Constitucional. A tensão aumentou após a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspender o presidente da corte, Bogdan Święczkowski, e assumir o comando do tribunal.

Acusações e convocação

Em comunicado, Nawrocki afirmou que houve uma tomada à força de um órgão do Estado e pediu que as forças de segurança enviadas pelo governo deixassem as dependências do tribunal. O presidente disse que as consultas têm como objetivo estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional. Segundo ele, o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, também não reconhece como legais as ações de pessoas que, na avaliação deles, estariam usurpando o poder na corte.

Nawrocki interrompeu uma viagem de Estado ao Senegal e voltou à Polônia na sexta-feira (30). Ele entrou no Tribunal Constitucional, onde a presença policial e a mobilização de manifestantes marcaram o impasse. A polícia informou que prendeu três pessoas durante o protesto realizado em Varsóvia.

Disputa sobre o tribunal

A suspensão de Święczkowski foi anunciada na sexta-feira. Ele havia sido indicado pelo antecessor do primeiro-ministro Donald Tusk. Políticos de direita acusaram o governo de promover um golpe contra o tribunal.

O impasse também envolve cinco juízes nomeados pela câmara baixa do Parlamento. Święczkowski havia impedido que eles exercessem suas funções, após Nawrocki se recusar a aceitar o juramento dos magistrados.

O premiê escreveu que o processo é difícil e exige medidas decisivas. Nawrocki, apoiado pelo PiS, se opõe às mudanças.