Estados Unidos articulam troca de 32 magistrados na Venezuela
Renovação do Supremo venezuelano deve ser concluída até dezembro, mas critérios e influência chavista nas indicações ainda geram dúvidas.
Em resumo
- Os EUA articulam a substituição dos 32 magistrados do Supremo venezuelano.
- A escolha dos novos integrantes deve ser concluída até dezembro.
- Critérios de seleção e influência chavista ainda geram dúvidas.
Washington pretende concluir a escolha dos novos integrantes até dezembro, mas ainda há dúvidas sobre os critérios de seleção e a influência chavista nas nomeações. O processo envolve o governo interino de Delcy Rodríguez e representantes da oposição, com acompanhamento do Departamento de Estado americano.
Como será feita a seleção
O acordo para substituir todos os integrantes do Supremo foi alcançado em agosto. Desde então, o governo americano acompanha a formação dos grupos responsáveis por avaliar os candidatos. Uma nova rodada de negociações entre representantes do governo e da oposição estava prevista para quarta-feira, 14 de outubro.
A primeira etapa ficará a cargo de uma comissão com sete juristas, formada por acordo entre as partes. Quatro dos integrantes são considerados de confiança da oposição. O grupo deverá verificar as qualificações dos candidatos antes que os nomes avancem no processo.
Entre os parlamentares indicados, oito são ligados ao chavismo e três pertencem a setores da oposição. Essa maioria é um dos fatores que levantam dúvidas sobre o alcance da influência chavista na composição da Corte.
Critérios ainda não divulgados
Ainda não foram apresentados todos os critérios que serão usados para avaliar os candidatos. Também não está definido como representantes da sociedade civil poderão acompanhar o processo ou contestar as nomeações. Juristas venezuelanos temem que o cronograma acelerado permita a continuidade da influência chavista no Supremo.
A preocupação está ligada ao histórico do tribunal durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Nesse período, a Corte tomou decisões contra adversários políticos, segundo o relato sobre o processo de renovação.
A substituição dos magistrados é uma das principais medidas discutidas nas conversas entre o governo interino e a oposição. As negociações têm como objetivo preparar as instituições venezuelanas para uma transição política e a realização de novas eleições. A conclusão da escolha dos novos integrantes do Supremo está prevista para dezembro.
