Senado aprova rito acelerado para votar PEC da Segurança

Proposta poderá ser analisada em dois turnos nesta quinta-feira, 15, após aprovação de calendário especial pelo Plenário.

Relator da proposta na CCJ, Rogério Carvalho conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Publicado em 15/10/2026 às 01:28 2 min de leitura

Em resumo

Senado aprovou calendário especial para acelerar a PEC da Segurança.
A votação em dois turnos está prevista para quinta-feira, 15.
Cada turno exige ao menos 49 votos favoráveis.

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) um calendário especial para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública e poderá votar a proposta em dois turnos nesta quinta-feira (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a matéria está prevista para a sessão deliberativa da tarde, a partir das 14h.

Votação em dois turnos

Também torna possível realizar a análise diretamente em Plenário, sem as sessões de deliberação que normalmente seriam necessárias antes e depois de cada turno. A aprovação do calendário não dispensa, porém, o quórum constitucional: a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.

O pedido, identificado como RQS 713/2026, foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários. A aprovação ocorreu depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluir a análise da proposta na quarta-feira. Com o rito acelerado, o texto passou a integrar a pauta do Plenário para o dia seguinte.

Destaques não foram votados

Três destaques que poderiam sugerir mudanças no texto não chegaram a ser votados na sessão. Os requerimentos eram de autoria dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Alessandro Vieira (MDB-SE), que não estavam presentes. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), considerou os destaques prejudicados com base no artigo 300 do Regimento Interno do Senado.

Entre seus pontos estão a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, a integração entre órgãos de segurança e medidas mais rigorosas contra integrantes de facções e milícias. A proposta também prevê regras para a criação de polícias municipais e mudanças no financiamento da segurança pública.

A votação no Senado poderá definir se a proposta segue para promulgação ou volta à Câmara. Se os senadores aprovarem o texto sem alterações em relação à versão já votada pelos deputados, a matéria poderá seguir para promulgação. Caso haja mudança no conteúdo, o texto precisará ser analisado novamente pela Câmara.