Argentina prepara corte de 20 mil servidores sob Milei
Plano voluntário começa em 1º de novembro; mais de 77 mil postos públicos foram eliminados desde dezembro de 2023.
Em resumo
- Governo argentino espera eliminar 20 mil postos públicos com adesão voluntária.
- O programa começa em 1º de novembro e impede retorno ao serviço público por oito anos.
- A ATE anunciou marcha contra o plano e contestou o caráter voluntário das saídas.
O governo da Argentina lançou em 19 de outubro um plano de demissão voluntária para reduzir em 20 mil o número de postos na administração pública. A iniciativa começa em 1º de novembro, terá duração de um mês e se soma a mais de 77 mil empregos públicos eliminados desde que Javier Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, os pagamentos oferecidos aos servidores que aderirem vão variar conforme a idade e o tempo de serviço. Quem deixar o cargo pelo programa não poderá voltar a trabalhar na administração pública por oito anos. O objetivo declarado no decreto é promover uma alocação “adequada e eficiente” dos recursos públicos.
Governo defende redução de gastos
O ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, afirmou que o governo busca reduzir despesas para continuar baixando impostos. A redução do funcionalismo integra a política de austeridade fiscal adotada por Milei, conhecida como “motosserra”.
Em setembro, Sturzenegger divulgou que 21% dos postos de trabalho do Estado nacional haviam sido eliminados desde dezembro de 2023, o equivalente a 77,5 mil empregos. O número é próximo da marca de mais de 77 mil cortes mencionada no balanço do programa.
Sindicato anuncia protesto
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), que representa servidores públicos, anunciou uma marcha contra o plano. O secretário-geral da entidade, Rodolfo Aguiar, rejeitou a classificação de desligamento voluntário e disse que a medida representa uma “demissão extorsiva”. Segundo ele, a rejeição ao decreto é total.
Os cortes também ocorreram no setor privado formal, que perdeu 270 mil postos de trabalho no período, segundo fontes sindicais. O cenário é marcado pela redução de gastos públicos e pela queda da atividade econômica.
Sturzenegger afirma que foram criadas 400 mil vagas de trabalho. Esse total, porém, inclui empregos informais e trabalhadores autônomos. A informalidade no mercado de trabalho argentino cresceu três pontos percentuais em três anos e chegou a cerca de 45%.
O plano de adesão voluntária tem início previsto para 1º de novembro, com pagamentos calculados de acordo com a idade e o tempo de serviço de cada funcionário.
