MPE pede aviso por WhatsApp sobre mudança de locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que amplie a comunicação com eleitores que tiveram o local de votação alterado para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Entre as medidas recomendadas estão avisos individuais por canais oficiais e, se for tecnicamente possível, por WhatsApp ou SMS.

O ofício foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O MPE também solicitou que a Justiça Eleitoral consolide e divulgue rapidamente a relação oficial das seções transferidas.

Oito medidas para informar os eleitores

As recomendações incluem notificar os eleitores afetados pelo aplicativo e-Título e dar destaque aos endereços atualizados nas páginas iniciais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O órgão também propôs reforçar a divulgação institucional em rádio, televisão e internet e articular a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral nos estados.

Para quem se dirigir ao endereço antigo no dia da votação, o MPE recomendou a instalação de avisos visíveis nos prédios que deixaram de receber seções, com indicação do novo local. Também sugeriu que equipes de orientação sejam disponibilizadas nesses endereços durante o domingo, 25 de outubro.

Outra medida proposta é reavaliar a oferta de transporte público nos trajetos em que a mudança aumentou a distância entre o endereço antigo e o novo. O conjunto de recomendações busca reduzir o risco de que eleitores compareçam a locais que não receberão mais suas seções por falta de informação.

Lista ainda pode mudar

O MPE reconheceu que circunstâncias como riscos climáticos, manutenção, reformas e questões de acessibilidade podem justificar alterações. As decisões, segundo o órgão, são tomadas pelas zonas eleitorais, e não de forma centralizada pelo TSE. O intervalo curto até o segundo turno, porém, exige que o eleitor receba a informação em tempo útil.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que a lista de seções alteradas está em atualização e que os números podem mudar até o dia da votação. Por isso, o Ministério Público pediu que a relação oficial seja consolidada o quanto antes e que os canais de consulta estejam fáceis de localizar.

Em manifestação conjunta encaminhada a Nunes Marques nesta semana, os 27 TREs se comprometeram a divulgar os locais modificados por todos os meios de comunicação disponíveis até o segundo turno. Os tribunais relacionaram as mudanças a situações climáticas extremas, problemas de infraestrutura não identificados previamente e questões de segurança pública.