Qualcomm vence disputa com Arm, mas recebe apenas US$ 2
Júri reconheceu quebra de contrato e interferência em negociações com a Meta; disputa sobre royalties continua.
Em resumo
- Júri reconheceu quebra de contrato e interferência comercial pela Arm.
- A indenização foi de US$ 2, dividida entre as duas acusações.
- Qualcomm e Arm continuam em disputa sobre pagamentos de royalties.
Um júri reconheceu que a Arm violou um acordo com a Qualcomm e interferiu em negociações comerciais da fabricante de chips com a Meta, mas fixou indenização de apenas US$ 2. A decisão foi divulgada em 13 de outubro, com US$ 1 destinado a cada uma das duas acusações. As empresas ainda travam disputas sobre contratos de licenciamento e pagamentos de royalties.
Decisão reconhece duas acusações
O júri concluiu que a Arm descumpriu o Acordo de Licença de Arquitetura ao deixar de fornecer ferramentas e correções de software necessárias ao trabalho da Qualcomm. Também reconheceu interferência intencional na relação comercial entre a fabricante e a Meta.
A Qualcomm alegou que a Arm divulgou à Bloomberg, em 2024, informações sobre uma suposta inadimplência contratual. Segundo a fabricante, isso prejudicou negociações com a Meta que poderiam chegar a US$ 170 milhões. A Arm, por sua vez, afirmou que as tratativas foram afetadas por mudanças nos planos de produtos da empresa de tecnologia.
Embora o valor da indenização seja simbólico, a Qualcomm considera relevante o reconhecimento das violações para outras disputas entre as companhias. A fabricante sustenta que a quebra contratual pode fundamentar um pedido para suspender, por cinco anos, os pagamentos de royalties à Arm, com potencial impacto de bilhões de dólares.
Disputa sobre licenciamento segue
A Arm contesta a interpretação da Qualcomm e afirma que a suspensão dos pagamentos não seria juridicamente aplicável. A condenação por interferência comercial também pode apoiar o argumento da Qualcomm de que a concorrente não negociou de boa-fé sobre a próxima geração de suas tecnologias.
O conflito entre as empresas se intensificou depois que a Qualcomm comprou a startup Nuvia, em 2021. A Arm questionou se as licenças associadas à empresa poderiam ser transferidas sem nova autorização e abriu um processo no ano seguinte. Em 2024, um julgamento terminou com decisão favorável à Qualcomm em parte das acusações, mas o júri não chegou a consenso sobre uma questão central. A Arm contestou o resultado em 2025.
A relação também foi afetada pela expansão da Arm no mercado de chips. Depois de anos licenciando sua arquitetura a outras fabricantes, a empresa passou a explorar o desenvolvimento e a venda de processadores próprios. A disputa sobre royalties e os termos dos contratos de licenciamento entre as duas companhias permanece em andamento.