STJ e STF analisam reajuste da Tabela SUS após 20 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar no dia 11 se a Tabela SUS será reajustada após duas décadas sem atualização. Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do Tema 1491, que também trata do assunto. A definição pode ter impacto nas finanças de hospitais filantrópicos, Santas Casas, Apaes e clínicas conveniadas ao sistema público de saúde.

A Tabela SUS estabelece valores de ressarcimento da União por procedimentos realizados pelas instituições conveniadas. O STJ incluiu o tema na pauta de julgamento, enquanto o STF reconheceu a repercussão geral em votação no plenário virtual. As duas movimentações são acompanhadas por entidades do setor, que apontam dificuldades para manter os serviços diante dos valores pagos.

Peso dos repasses para hospitais

Segundo dados da Confederação de Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB), essas instituições realizam cerca de 60% das internações de alta complexidade e 61% das cirurgias do SUS. Em 822 municípios, Santas Casas ou hospitais filantrópicos são os únicos prestadores de atendimento pelo sistema público, de acordo com os dados apresentados pela entidade.

Os valores pagos variam conforme o procedimento. Uma consulta gera ressarcimento de cerca de R$ 10, enquanto um hemograma resulta em R$ 4. Para um parto, o valor é de R$ 500, embora o procedimento possa custar mais de R$ 10 mil na rede privada.

Em Araras, no interior paulista, a Santa Casa realiza aproximadamente 500 internações mensais. O provedor da instituição, Eduardo de Moraes, relatou dificuldades para pagar fornecedores e disse que a administração precisa priorizar pagamentos a cada mês para evitar a interrupção dos atendimentos.

Apaes e clínicas de diálise

As Apaes realizam cerca de 27 milhões de atendimentos a pessoas com deficiência em mais de 2.200 localidades. Uma consulta de reabilitação do desenvolvimento neu psicomotor, por exemplo, tem ressarcimento de R$ 17,67 pela Tabela SUS. Na rede privada, o serviço custa entre R$ 150 e mais de R$ 300.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) informa que quase 900 clínicas conveniadas ao SUS enfrentam dificuldades financeiras. Segundo a entidade, 83% dos pacientes dependem exclusivamente do sistema público para acessar o tratamento. O valor pago pela tabela é inferior à metade dos preços praticados no mercado, que começam em cerca de R$ 600 e podem superar R$ 1.000.

O julgamento do STJ está previsto para o dia 11. No STF, o reconhecimento da repercussão geral do Tema 1491 colocou a questão também sob análise da Suprema Corte.