Governo cria força-tarefa após ameaças a indígenas em MS

O governo federal criou uma força-tarefa interministerial para receber denúncias de ataques e ameaças contra indígenas em Mato Grosso do Sul. O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também informaram que acionaram a Polícia Federal (PF). As medidas foram anunciadas em 29 de outubro, após relatos de violência em comunidades do estado, e o Ministério Público Federal (MPF) mantém investigações sobre ameaças e possíveis casos de racismo.

Entre os episódios relatados está o incêndio da casa de uma rezadeira de 90 anos na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, na manhã de 29 de outubro. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que o incêndio foi criminoso e destruiu instrumentos sagrados usados em rituais Kaiowá e Guarani. A entidade também contabilizou mais de 30 casos de violência contra indígenas no estado relacionados ao processo eleitoral deste ano.

Ações do governo e denúncias

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação da força-tarefa. Ele informou que o Ministério da Justiça solicitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal que encaminhem as denúncias recebidas, para centralização pelo governo federal. A Funai e o ministério disseram que acompanham os relatos de violência e ameaças contra comunidades Guarani Kaiowá.

Em Tacuru, áudios divulgados em redes sociais mencionaram a possibilidade de envenenar a água consumida por indígenas. O prefeito Rogério Torquetti confirmou que o autor de uma das mensagens era servidor municipal. Segundo o prefeito, o funcionário foi afastado temporariamente e a prefeitura abriu processo administrativo para apurar sua conduta. Torquetti também afirmou que o servidor não trabalhava no abastecimento de água.

Apuração de mortes e possíveis crimes

O MPF também investigou publicações que atribuíram mortes em Naviraí a conflitos políticos. Após ouvir lideranças indígenas e consultar informações sobre a origem das vítimas e registros de atendimento da saúde indígena, o órgão afirmou não ter encontrado elementos que comprovassem que elas pertenciam a povos indígenas. As mortes seguem sob investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A afirmação do MPF delimita o que foi possível confirmar sobre os casos de Naviraí; ela não equivale a uma conclusão sobre todos os relatos de violência no estado. Em paralelo, o órgão apura denúncias de ameaças e possíveis crimes de racismo contra comunidades tradicionais, incluindo quilombolas.