TSE restabelece canal “Exército do Lula” e leva caso ao plenário

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente neste domingo (11) o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinar sua suspensão. Cueva encaminhou o caso ao plenário da Corte, que deverá analisar a decisão. A campanha de Flávio Bolsonaro contestou a liberação e afirmou que ela demonstra complacência com a disseminação de notícias falsas.

Decisão provisória e análise do plenário

Cueva afirmou que já examinava, em uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela campanha de Flávio, o pedido contra o canal e havia solicitado esclarecimentos antes de analisar as medidas cautelares. Segundo o corregedor, pouco depois dessa determinação, os advogados do candidato acionaram diretamente a Presidência do TSE para pedir a suspensão. Para ele, o uso de vias processuais diferentes não deve permitir a escolha sucessiva do julgador nem antecipar uma decisão sobre questão que já está sob análise de outra unidade da Justiça Eleitoral.

Ao restabelecer o canal, Cueva considerou que os elementos apresentados até então não eram suficientes para justificar a suspensão integral.

O canal é administrado pelo deputado federal André Janones e reúne cerca de 3,3 milhões de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informações apresentadas no caso.

Campanha de Flávio contesta liberação

Em nota, a campanha de Flávio classificou a decisão como “estarrecedora” e sustentou que o canal divulgava conteúdo falso e orientava seguidores a contornar controles da Justiça Eleitoral e da plataforma. A equipe também argumentou que o processo sobre o cumprimento do Plano de Conformidade firmado entre a Meta e o TSE não havia sido submetido ao corregedor na ação eleitoral. Para a campanha, caberia ao presidente do tribunal tratar da relação com as plataformas, enquanto o corregedor examinaria possível abuso de poder.

A suspensão inicial havia sido determinada por Nunes Marques após pedido da campanha. O presidente do TSE apontou publicações atribuídas a Janones que, segundo decisões anteriores da Corte, seriam inverídicas, e considerou necessária a retirada do canal diante do alcance das mensagens. O advogado eleitoral José Paes Neto, por sua vez, questionou se o corregedor poderia suspender os efeitos de uma decisão da Presidência. A definição sobre a controvérsia caberá ao plenário do TSE.