Senado retoma debate da PEC da escala 6×1; votação pode ser na próxima

O Senado retoma nesta quarta-feira (7) a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Depois da primeira sessão, realizada na terça-feira (6), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana, caso sejam concluídas as sessões de debate exigidas pelo regimento.

Rito pode levar votação à próxima semana

Alcolumbre afirmou que pretende seguir o rito regimental e evitar acelerar a tramitação. Pela regra apresentada no Senado, são necessárias cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Como três sessões estão previstas para esta semana e duas para a próxima, a votação poderá ser marcada após o cumprimento dessa etapa.

O presidente do Senado disse que, se as cinco sessões forem concluídas na próxima semana, a matéria poderá ser submetida à deliberação em primeiro turno. A proposta ainda precisa passar por votação em dois turnos. Para a segunda etapa, são previstas três sessões de discussão; o regimento também prevê intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as votações. Alcolumbre não confirmou se os dois turnos ocorrerão antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Governo e oposição divergem sobre a proposta

Na primeira sessão, a discussão foi marcada pela presença reduzida de senadores da oposição. A sessão começou com 47 parlamentares, e nenhum integrante do partido de Flávio Bolsonaro (PL) estava presente naquele momento. Alguns senadores da legenda registraram presença ao longo do dia. A oposição trata a PEC como uma medida eleitoreira e, segundo orientações relatadas durante a discussão, buscava evitar quórum para que a sessão não contasse no prazo regimental.

O governo defende a aprovação antes do segundo turno eleitoral. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que espera ver os aliados de Flávio Bolsonaro se posicionarem sobre a matéria. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também cobrou que o candidato declare se é contrário à proposta. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse que o Executivo pretende obter a quebra do intervalo entre as sessões de votação.

Flávio Bolsonaro defendeu uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo o candidato, o texto permitiria reduzir a jornada com diminuição proporcional do salário, mediante acordo entre empregado e empregador.