Flávio Bolsonaro defende jornada flexível e pagamento por hora

Flávio Bolsonaro defende que trabalhadores possam negociar diretamente com empregadores uma jornada flexível e receber pelas horas trabalhadas. A proposta é associada à PEC das Horas Trabalhadas, apresentada no Senado e ainda pendente de análise. O tema ganhou destaque durante a discussão sobre o fim da escala 6×1 e a regulação de novas formas de trabalho, como as realizadas por meio de aplicativos.

Em coletiva em Brasília, em 6 de outubro, o senador afirmou que quem quiser trabalhar mais poderia fazê-lo, enquanto quem preferir trabalhar menos teria a possibilidade de priorizar outras atividades. Dois dias depois da votação sobre o fim da escala 6×1, ele voltou a defender que os trabalhadores possam organizar a própria jornada. Em 14 de outubro, Flávio foi um dos 75 senadores que aprovaram o fim da escala.

O que prevê a proposta

O texto estabelece que o contrato individual prevaleceria sobre instrumentos de negociação coletiva e admite jornada flexível, desde que respeitado o limite máximo previsto em lei.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido pretende discutir a proposta no Senado no próximo ano. A iniciativa também tem apoio de setores empresariais, que a consideram uma alternativa diante do fim da escala 6×1.

A remuneração por hora, por si só, já é permitida pela legislação brasileira quando respeitada a CLT, segundo o professor Paulo Renato Fernandes, da FGV Direito Rio. Ele citou a docência como uma área em que esse cálculo é utilizado.

Relatos sobre a remuneração variável

Trabalhadores brasileiros que atuam nos Estados Unidos e na Irlanda relataram experiências distintas com o pagamento por hora. Vivian de Oliveira, conselheira de saúde mental em Massachusetts, disse que o modelo permite ajustar os dias e horários, mas pode gerar insegurança porque a renda varia de uma semana para outra.

O debate sobre mudanças nas regras trabalhistas ocorre em um mercado em transformação. Cerca de 1,8 milhão de brasileiros trabalham por plataformas digitais de serviços, e a proporção de trabalhadores por conta própria com CNPJ chegou a 27,1% em 2025, ante 15% em 2012. Flávio defende maior liberdade nas relações de trabalho; Lula, por sua vez, sustenta a preservação e o fortalecimento da CLT.