Dario Durigan defende split payment e nega impacto no caixa
Ministro da Fazenda afirma que mecanismo da reforma tributária reduz a sonegação e diz que haverá apoio às empresas durante a transição.
Em resumo
- Durigan afirma que o split payment reduz a sonegação.
- Ministro diz que o mecanismo não prejudica o caixa das empresas.
- Daniella Marques critica o efeito do modelo sobre o capital de giro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu na quinta-feira (8) o split payment, mecanismo da reforma tributária que separa automaticamente o valor dos impostos daquele destinado ao vendedor no momento da compra. Segundo ele, o sistema reduz a sonegação e não prejudica o fluxo de caixa das empresas.
“Não vai ter problema com o fluxo de caixa [das empresas]”, afirmou. O ministro também disse que o processo será conduzido de forma dialogada e responsável.
Como funciona o mecanismo
Com o split payment, o tributo pode ser direcionado ao poder público no momento do pagamento, enquanto o valor restante segue para o vendedor. A mudança integra o novo sistema de recolhimento de impostos sobre o consumo previsto na reforma tributária.
A reforma foi aprovada após décadas de debate e, segundo a descrição apresentada por Durigan, busca simplificar procedimentos, eliminar distorções e acabar com a cumulatividade, conhecida como tributação em cascata. A proposta também procura manter a carga tributária atual.
Debate sobre o caixa das empresas
A defesa do ministro ocorre em meio a críticas sobre os efeitos do modelo para os negócios. Daniella Marques afirmou que acabaria com o split payment e disse que o mecanismo asfixia o capital de giro de pequenos empreendedores. Durigan contestou essa avaliação e declarou que pequenas empresas não serão impactadas pela discussão neste momento.
O ministro acrescentou que, caso surjam dificuldades durante a transição para o novo sistema tributário, o governo dará apoio e poderá adaptar o calendário. Ele defendeu que eventuais ajustes não comprometam os ganhos que atribui à reforma.
