Governo zera tributos da gasolina e amplia subsídios por 30 dias
Pacote anunciado em 9 de outubro inclui apoio ao etanol e ao diesel importado; crédito de R$ 7,52 bilhões tem destinação orçamentária distinta.
Em resumo
- A gasolina terá PIS/Cofins e Cide zerados por 30 dias.
- O pacote para gasolina, etanol e diesel terá impacto de R$ 5,2 bilhões.
- O crédito de R$ 7,52 bilhões está ligado a ações anteriores de apoio a combustíveis.
O governo federal anunciou em 9 de outubro a zeragem, por 30 dias, dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação de subsídios para etanol e diesel importado. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o conjunto das medidas terá impacto de R$ 5,2 bilhões no período, dos quais R$ 2,7 bilhões representam custo adicional em relação aos benefícios que já estavam em vigor. Na mesma data, foi publicada uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para ações anteriores de apoio a combustíveis — recursos que não foram apresentados como financiamento do novo pacote de 30 dias.
Valores por combustível
Com a mudança, o benefício para a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera PIS/Cofins e Cide-Combustíveis, de acordo com as informações divulgadas pelo governo. O custo adicional estimado para essa ampliação é de R$ 700 milhões por mês.
Para o etanol hidratado, permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro. A subvenção destinada a preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo mensal adicional previsto é de aproximadamente R$ 400 milhões.
No diesel, além do benefício de R$ 2,12 por litro já vigente, o governo anunciou uma subvenção de R$ 1,40 por litro para o produto importado. A estimativa de custo é de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. Moretti afirmou que a medida busca estimular as importações e preservar o abastecimento.
Crédito extraordinário tem outra destinação
A MP 1.395/2026, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro, destinou R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. A medida prevê R$ 1,35 bilhão para ações ligadas à MP 1.358/2026 e R$ 6,17 bilhões para ações vinculadas à MP 1.363/2026. Essas normas, editadas em maio e encerradas em setembro, tratavam de apoio à comercialização de gasolina e diesel e de subsídio ao diesel rodoviário, respectivamente.
A medida provisória que abriu o crédito não altera as regras dos benefícios associados às normas anteriores. A continuidade do apoio ao diesel foi prevista separadamente na MPV 1.391/2026, publicada em setembro, que permite subsídios por períodos de 30 dias, prorrogáveis.
