Flávio Bolsonaro promete acabar com split payment

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de extinguir o split payment, mecanismo que separa e transfere tributos automaticamente no pagamento de uma operação, reacendeu o debate sobre os efeitos da medida no caixa das empresas.

Campanha critica impacto no caixa

A coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, afirmou que um eventual governo de Flávio acabaria com o mecanismo porque ele poderia asfixiar o capital de giro de pequenos empresários. Na quinta-feira (8), o próprio candidato voltou a defender o fim da ferramenta e declarou que ela inviabiliza o capital de giro das empresas.

Com a retenção automática, empresas poderiam precisar recorrer mais ao crédito bancário, especialmente em cadeias com prazos comerciais relevantes.

Governo defende mecanismo e admite ajustes

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que se opor ao avanço do split payment favoreceria empresas que fraudam. Segundo ele, a ferramenta ajudaria a reduzir a sonegação e a atuação de empresas noteiras. Durigan também disse que o governo está disposto a ouvir empresários, discutir ajustes no mecanismo e avaliar prazos, sem sinalizar abandono da proposta.

Ele ponderou que a preocupação da campanha de Flávio estaria concentrada nas operações com consumidores finais, enquanto a implementação deve começar pelas transações entre empresas.

Implantação será gradual

A Receita Federal prevê iniciar testes em ambiente controlado em 15 de outubro, sem transações reais.

A eventual extinção também exigiria uma definição legislativa. O advogado tributarista Luís Garcia entende que seria necessária uma nova proposta de emenda à Constituição, porque o mecanismo foi estabelecido por emenda constitucional. Felipe Peralta, consultor tributário, avalia que uma lei complementar poderia ser suficiente.