Zanin rejeita recurso de Paes sobre eleição no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido da coligação de Eduardo Paes para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém aberto o caminho para a retotalização dos votos e pode levar à declaração de Douglas Ruas como eleito no primeiro turno.

Decisão por questão processual

Zanin não analisou o mérito do pedido. Segundo o ministro, a coligação acionou o STF antes de apresentar recurso extraordinário contra a decisão do TSE e ainda não havia esgotado as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral. Ele também apontou que não foi juntada aos autos a íntegra do acórdão do TSE, documento necessário para examinar a possibilidade de sucesso do pedido.

Na decisão, Zanin afirmou que, naquele estágio, ainda não havia sido interposto recurso extraordinário nem realizado o exame de admissibilidade pela presidência do TSE. O ministro acrescentou que nem mesmo o esgotamento dos recursos na própria Corte Eleitoral havia sido observado.

Retotalização pode alterar resultado

O TSE decidiu nesta quinta-feira, por cinco votos a dois, excluir da contagem os votos de Garotinho e determinou que o resultado seja recalculado. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá fazer a retotalização.

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Com a exclusão dos votos de Garotinho, a parcela de votos válidos diminui, e Ruas deve superar a marca de 50%, necessária para vencer no primeiro turno.

Argumento da coligação

No pedido ao STF, a coligação de Paes sustentou que a anulação dos votos não afeta apenas Garotinho e defendeu que a vontade dos eleitores fosse considerada. A defesa argumentou que os votos atribuídos ao candidato não deveriam ser simplesmente descartados e pediu a suspensão da decisão para viabilizar um segundo turno.

Com a rejeição do pedido por Zanin, permanece válida a determinação do TSE para que o TRE-RJ refaça a contagem. A nova totalização está prevista para sábado (10).