Aneel tem dois votos por recomendar caducidade da Enel em SP
Pedido de vista interrompeu a votação; se a agência aprovar a recomendação, o Ministério de Minas e Energia decidirá sobre o fim da concessão.
Em resumo
- Aneel tem dois votos favoráveis à recomendação de caducidade da Enel em SP.
- Pedido de vista de Gentil Nogueira adiou a conclusão da votação.
- A decisão final sobre o contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) somou dois votos favoráveis a recomendar o encerramento antecipado da concessão da Enel em São Paulo, mas a decisão foi adiada nesta terça-feira, 6 de outubro de 2026, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. A votação foi interrompida e o colegiado ainda não concluiu se recomendará a caducidade ao governo federal. A palavra final sobre eventual extinção do contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Votação interrompida
A relatora do processo, diretora Agnes Costa, votou pela recomendação de caducidade e recebeu apoio da diretora Ludmila Lima. Nogueira pediu mais tempo para analisar o caso. A concessão atende 24 municípios da região metropolitana, incluindo a capital paulista, e tem vencimento previsto para junho de 2028.
A caducidade é o encerramento antecipado de uma concessão por descumprimento de obrigações. O procedimento foi aberto em abril de 2026, após apagões e outras falhas apontadas pela fiscalização. Entre os problemas analisados estão a demora no atendimento emergencial, interrupções prolongadas e deficiências nos planos de contingência. Em dezembro de 2025, 4,2 milhões de clientes ficaram sem energia depois de fortes tempestades no Estado.
A diretora também citou falhas persistentes desde 2023. A Aneel informou que considerou insuficiente o plano de recuperação apresentado pela distribuidora.
Defesa da empresa e avaliação do TCU
A Enel pediu o arquivamento do processo e contestou os critérios usados pela reguladora. O representante da empresa, Thiago de Barros Correia, afirmou que os investimentos aumentaram mais de 73% e que os indicadores de atendimento emergencial melhoraram.
Em agosto, o ministro Alexandre Silveira declarou que o governo cumpriria o que fosse decidido pela Aneel. A análise da agência, porém, ainda depende da retomada da votação após o pedido de vista.
