Lula quer tirar da Presidência poder de indicar ministros do STF

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro, que Lula defende retirar da Presidência da República o poder de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e transferi-lo à sociedade civil. Segundo Edinho, o presidente também considera que os magistrados devem ter mandatos com duração delimitada, mas as propostas ainda não foram apresentadas de forma concreta.

Indicação e controle da sociedade civil

Edinho disse que, na avaliação de Lula, o modelo atual de escolha dos ministros do Supremo não está funcionando. A mudança defendida pelo presidente ampliaria, conforme o dirigente petista, o controle da sociedade civil sobre os integrantes do STF e de outros tribunais superiores.

A declaração aponta uma alteração no processo de indicação hoje atribuído à Presidência, mas não detalha como a sociedade civil participaria da escolha nem qual instituição assumiria formalmente essa responsabilidade. Edinho tampouco apresentou critérios ou etapas para uma eventual mudança.

O dirigente afirmou que Lula também defende limitar o tempo de permanência dos magistrados. A proposta, segundo Edinho, é que o período não seja tão longo. Não foram informados o prazo pretendido nem a forma de aplicação de um eventual mandato.

Propostas ainda não foram formalizadas

De acordo com Edinho, Lula ainda está sendo assessorado por juristas e não expôs as propostas de maneira concreta. O presidente do PT afirmou que os projetos deverão seguir as diretrizes já defendidas pelo presidente, sem indicar quando os textos poderão ser apresentados ou encaminhados ao Congresso.

A fala ocorre após Lula criticar a atuação do Supremo em reunião com aliados na segunda-feira, 5, em Brasília. Na ocasião, o presidente afirmou que o governo estaria “pagando o preço da promiscuidade do STF” e disse que a situação na Corte era grave. Lula relacionou a crítica a acusações de envolvimento de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master; trata-se de acusações, não de uma conclusão judicial mencionada por Edinho ao apresentar as propostas.

A campanha à reeleição de Lula atribuiu à crise no Supremo parte do desempenho do presidente no primeiro turno. Segundo os relatos das declarações de Edinho, Lula ficou 2,3 milhões de votos atrás do senador Flávio Bolsonaro e teve resultado inferior ao de 2022 em 25 estados. Edinho não detalhou como a discussão sobre a indicação e os mandatos será convertida em proposta legislativa.